Vila Verde

Vila Verde. PS exige transparência na construção de muros privados com dinheiro do município

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O Partido Socialista através de comunicado veio a público apelar ao executivo PSD maior transparência acerca da edificação de muros privados com verbas do município.
O PS em comunicado revela que: A edificação de muros na propriedade privada às custas do município é provavelmente o tipo de obra que melhor carateriza o legado do executivo do PSD no concelho. Uns de pedra, outros de betão, uns mais cumpridos, outros mais largos, eles estão por todas as freguesias do concelho como uma espécie de bandeira laranja que marca o território. E se é certo que alguns desses muros representam uma contrapartida do município para compensar a cedência de terrenos para o domínio público, nomeadamente para alargamento de vias, também certo é também que na maioria dos casos não se vislumbra qualquer interesse público na edificação dos ditos muros.

Ausência de regulamento municipal

O PS presegue o comunicado revelando que há características comuns a todos eles: a ausência total de um procedimento ou regulamento municipal que defina critérios objetivos para o efeito e a ocultação destas obras nas grandes opções do plano municipal bem como das rubricas do orçamento e prestação de contas.

Escreve o PS de Vila Verde que “Assim, estas obras ocorrem sempre envoltas em mistério e opacidade. No fundo elas são uma espécie de ficheiro secreto, um mistério que faz parte do folclore municipal. Quem quer assistir ao vivo a este espetáculo municipal pode passar durante a semana na estrada da Veiga (entre Vila Verde/Barbudo e Turiz) e verifica in loco que o feliz contemplado, com esta graça do município, recebe um muro com várias dezenas de m2 e com um custo de milhares de euros, em troca de uma alegada cedência que não se vê. A cada ano o município consome milhares de euros neste tipo de obras sem prestar contas sobre as mesmas. Num concelho endividado – com recursos limitados e carências avultadas em serviços fundamentais como água, saneamento e redes viárias – reclama-se maior rigor e transparência na gestão do dinheiro público. Exige-se, por isso, do município mais transparência sobre este assunto, revelando aos vilaverdenses quantos muros foram edificados durante o mandato, quais os seus custos, quais os seus fundamentos e que outros estarão, ainda, projetados.

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