Vila Verde

Vila Verde. Câmara chumba propostas do PS para descontos de água, lixo e saneamento”

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Na reunião Executivo Municipal de Vila Verde do dia 19 de novembro de 2020 o Partido Socialista manifestou a intenção de ver concretizadas algumas medidas de apoio às famílias e empresas nesta fase mais difícil da pandemia em Portugal e mais concretamente em Vila Verde.

Proposta do Partido Socialista na íntegra:

Considerando o momento crítico que todos vivemos, e a necessidade de auxiliar famílias, empresas, associações e instituições concelhias;
Considerando a garantia do Sr. Presidente de que a situação financeira da câmara era muito boa e que havia dinheiro mais que suficiente para responder à crise;

Entendem os Vereadores do PS que é por em prática medidas que respondam de forma enérgica à crise que se abateu sobre todos, pelo que propomos, à câmara, dez medidas de apoio económico a entrar em vigor a partir do final deste mês, pelo período de 6 meses. Trata-se de um pacote ambicioso, para que assim possa ter algum efeito prático.

Assim, propomos:

1. Isentar, totalmente, o pagamento de água, lixo e saneamento, a todas as empresas, associações e ipss (até um valor máximo calculado em função da média de consumo dos últimos 6 meses);

2. Isentar, em 50%, o pagamento de água, lixo e saneamento, a todos os consumidores individuais (até um valor máximo calculado em função da média de consumo dos últimos 6 meses);

3. Isentar o comércio de taxas de licenciamento e de funcionamento;

4. Isentar até uma hora o estacionamento, mediante apresentação do talão de compras feitas no comércio local;

5. Atribuir descontos no IMI para todas as famílias;

6. Devolver aos munícipes a totalidade do valor do IRS que a autarquia recebe;

7. Oferecer máscaras a toda a população;

8. Isentar todas as empresas da taxa de derrama;

9. Apoiar a realização de testes rápidos às comunidades escolares, aos profissionais e utentes das IPSS, aos profissionais da proteção civil, entre outros;

10. Entregar aos funcionários da câmara um voucher de valor igual ao que estava previsto para o jantar de Natal, para ser gasto, obrigatoriamente, no comércio local.

Que na reunião do executivo camarário de hoje se delibere aprovar estas medidas e se agilize no sentido de que as mesmas sejam implementadas.

PSD não aprova medidas

Depois de apresentadas as propostas pelos vereadores do PS em reunião de Câmara as mesmas não foram aceites pela maioria PSD. “É curioso observar que se invoquem formalismo para admitir e votar estas propostas que beneficiam todos os vila-verdenses e se ignore esse mesmo formalismo quando se atribuem (ou pretendem atribuir) determinados apoios e subsídios de legalidade duvidosa. Disponibilizamo-nos para analisar e aprovar estas medidas individualmente (uma a uma), mas de nada adiantou. Na primeira vaga da pandemia, quando propusemos e se atribuiu, por exemplo, o desconto na tarifa da água, essa aprovação foi feita sem cabimentação financeira, conforme qualquer um pode constatar pela ata. Por isso, aqui também poderia ser adotado o mesmo mecanismo. Lamentamos que não o façam”, escreve o PS em comunicado.

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