Educação

Associação ATEP reivindica apoios para alunos com Necessidades Educativas Especiais

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Hoje assinala-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, promovido pela ONU desde 1992, querendo assegurar os direitos das pessoas com deficiência consagrados na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que o estado Português ratificou em 2009.
Tomada esta consciência por parte do estado português, desenvolveram-se novas políticas de apoio, defesa e inclusão das pessoas com deficiência, em que realçamos o DL 54/2018, que vem promover uma educação inclusiva que transporta os valores da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Contudo, passados já 2 anos da sua implementação, a ATEP (Associação todos pela Escola Publica) vem sentindo que o mesmo não tem tido o impacto positivo no percurso escolar dos alunos com NEE (Necessidades Educativas Especiais), conforme o esperado. Por isso propomos que sejam tomadas medidas retificativas, que apresentamos em seguida:
• Colocação de mais recursos humanos nos Centros de Apoio à Aprendizagem;
• Colocação de mais Docentes de Educação Especial nas escolas, de forma a que estes
cubram as necessidades reais dos alunos;
• Especialização das Assistentes Operacionais que prestam apoio direto aos alunos com
NEE;
• Dimensionar os apoios individuais especializado às necessidades dos alunos que estão
referenciados nos seus PEI (Plano Educativo Individual);
• Alocar mais tradutores de LGP (Língua Gestual Portuguesa) às escolas de referência;
• Promover mais a utilização de recursos digitais para o apoio aos alunos com NEE;
• Garantir que a transição do percurso escolar para a continuação de uma vida inclusiva
e com um papel socialmente útil na sociedade seja garantido.
“Para nós, ATEP, estas medidas são as mais urgentes e vão de encontro às reivindicações dos Encarregados de Educação, dos Diretores de Agrupamentos de Escolas e dos Docentes, que nos parecem justas, no âmbito de uma preocupação maior com as pessoas com deficiência e que vão de encontro à Convenção dos direitos das pessoas com deficiência”, aponta Miguel Azevedo, vogal para a Escola Inclusiva da ATEP.

Sobre a ATEP

A Associação Todos pela Escola Pública – ATEP – congrega todos os intervenientes da comunidade escolar e educativa – alunos, professores, funcionários não docentes e encarregados de educação – e tem por objetivo principal contribuir para a defesa e o reforço da Escola Pública enquanto garante maior e constitucional da universalidade do ensino em Portugal. A ATEP tem como objetivo a proteção e fortalecimento da Escola Pública, tendo sempre como base os princípios da igualdade, da equidade, da acessibilidade, da cooperação e da construção comum. Princípios norteadores de uma escola cada vez mais abrangente e que não deixe ninguém para trás.

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