Braga

GNR apreende 15 mil cigarros e bebidas alcoólicas nos distritos do Porto e Braga

(c) GNR
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Ontem, dia 16 de dezembro, na zona do Grande Porto e Braga, a GNR, através de militares da Unidade de Ação Fiscal, apreendeu tabaco e bebidas alcoólicas no âmbito de uma operação de prevenção e combate à evasão e fraude tributária.

A operação incidiu sobre circuitos marginais de venda ao público, através de estabelecimentos comerciais, de produtos sujeitos a Imposto Especial Sobre o Consumo, especialmente de tabaco e de bebidas alcoólicas, sem pagamento dos impostos incidentes e em violação das normas de selagem e estampilhagem estabelecidas pelo regime jurídico dos Impostos Especiais de Consumo.

Durante a operação, realizada nos concelhos de Gondomar, Valongo, Guimarães, Gaia, Braga, Penafiel e Famalicão, foram fiscalizados 28 estabelecimentos comerciais e detetadas 14 infrações, designadamente:
– Nove no âmbito de produtos sujeitos ao Imposto Sobre o Tabaco;
– Cinco no âmbito de produtos sujeitos a Imposto Sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas.

Foram ainda apreendidos:
– 15 220 cigarros;
– 1 650 gramas de folha de tabaco;
– 36 litros de bebidas alcoólicas.

A introdução no consumo dos produtos apreendidos e sujeitos a imposto teria causado um prejuízo ao Estado de cerca de 3 000 euros.

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