Saúde

Sindicato acusa Governo de manter precários “mais de 2.000” enfermeiros

(c) LUSA
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O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) exigiu hoje em Matosinhos que o Governo passe a contrato efetivo “mais de 2.000” profissionais precários e acusou a tutela de não dar a “estabilidade necessária” ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“A pandemia [da covid-19] veio exaltar a falta de profissionais. Continuamos a ver horários de 12 horas consecutivas. Continuamos a verificar que há colegas que querem gozar férias e não podem. Continuamos a ver os nossos colegas a querer acompanhar os filhos menores, mas por falta de pessoal não podem. Muitos dos direitos estão postos em causa fruto da falta de enfermeiros. Estes [precários] são necessários e venham muitos mais porque continuam a ser necessários”, disse coordenadora da direção Regional do SEP, Fátima Monteiro.

A responsável falava aos jornalistas à porta do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, no distrito do Porto, onde cerca de duas dezenas de enfermeiros se concentraram esta manhã para exigir a efetivação de contratos precários.

“A pandemia não suspende direitos”, “O país tem 2.000 enfermeiros na precariedade” ou “SNS não é só pandemia” eram algumas das frases das faixas e cartazes que ilustraram a concentração.

Inês Fardilha, enfermeira há dois anos e a trabalhar no Hospital Pedro Hispano desde maio ao abrigo dos chamados “contratos covid-19”, contou à agência Lusa que o seu contrato termina este mês e se nada for feito ficará desempregada e a “fazer falta a um SNS que precisa de todos”.

“O serviço necessita, o SNS necessita de enfermeiros e temos de reforçar a ideia de que necessitamos do apoio e autorização do Governo para que o hospital nos possa permitir contratos melhores (…). O conselho de administração do hospital [Pedro Hispano] está solidário connosco, mas precisa de uma autorização do Conselho de Ministros para poder terminar com os contratos precários”, disse Inês Fardilha.

Ao lado, José Afonso, enfermeiro há 20 anos já contrato efetivo justificou a presença na iniciativa como um “ato de solidariedade”.

“Os meus colegas estão a ser vítimas desta situação injusta por más decisões por parte do Governo. São extremamente precisos. Trabalham comigo [no Serviço de Urgência por exemplo] com doentes covid-19. Muitos deles já ficaram, como eu, doentes e já se curaram e estão aqui prontos para dar o seu melhor”, disse à Lusa José Afonso.

Fátima Monteiro explicou que no que diz respeito ao Hospital Pedro Hispano existem 102 enfermeiros com contratos a termo ao abrigo das contratações extraordinárias por causa da covid-19, aos quais se somam 28 com contratos de substituição.

“Exigimos opções políticas que de uma vez por todas acabem com a incerteza nos serviços. Para os hospitais também é muito complicado. Sei que este conselho de administração já fez todas as iniciativas possíveis para que o Ministério lhe dê autorização para efetivar. Alguns reúnem condições, mas há um volume muito significativo que fica coma sua situação por resolver”, disse Fátima Monteiro.

A coordenadora da direção Regional do SEP frisou que “o problema é transversal ao país” e acusou: “o Governo não toma as medidas necessárias para efetivar estes profissionais e é ele mesmo quem fomenta a precariedade”.

De acordo com a responsável do sindicato, o SEP teve uma reunião com o Ministério da Saúde a 18 de dezembro, altura na qual foi informado de que a tutela avançaria com uma resolução em Conselho de Ministros que “dá a possibilidade de quem tenha contrato até 31 de março possa ver convertido o seu contrato a tempo indeterminado”, situação semelhante a uma resolução anterior que dizia respeito a profissionais com contrato até 31 de dezembro.

“A verdade é que aqueles que perfizeram até 31 de dezembro [o tempo estabelecido na resolução], a maior parte deles ainda não viu o seu contrato passar a tempo indeterminado. Estes profissionais não estão cá para responder a necessidades pontuais. Estão cá para dar resposta a necessidades permanentes seja covid-19 ou não. O despacho anterior só resolveu a situação de 500 e tal enfermeiros, deixando 2.000 a nível do país com vínculo precário”, disse Fátima Monteiro.

Ainda segundo a responsável do SEP, quando totalmente implementadas estas resoluções “vão ficar umas centenas de precários de fora” e “o Ministério [da Saúde] pretende continuar a contratar até 31 de julho, mas a termo incerto”.

“Não há SNS que funcione bem sem ter estabilidade dos seus profissionais. O próprio Governo está a fomentar a precariedade”, concluiu Fátima Monteiro.

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