Vila Verde

Vila Verde. Eleições no PSD com “conhecidos” da Polícia Judiciária

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A concelhia do Partido Social Democrata de Vila Verde tem agendado para este sábado eleições para os seus órgãos, que conta apenas com uma lista liderada por José Manuel Lopes, presidente da Junta de Freguesia de Moure. 25% das pessoas indicadas para a Comissão Política estão na mira da Polícia Judiciária (PJ).

Em comunicado enviado às redações dos dois jornais locais apoiados pelo Município de Vila Verde – O Vilaverdense e o Terras do Homem – José Manuel Lopes refere que esta candidatura será para “renovar, com a participação de todos. Queremos um partido forte, unido e determinado.”

“A Força da União – Todos Por Vila Verde” é o lema da lista única encabeçado por José Manuel Lopes e que tem como presidência da Mesa, Júlia Fernandes, atual vereadora na Câmara Municipal de Vila Verde.

António Vilela, edil, e mandatário da candidatura, realça as “provas dadas e capacidades de trabalho, dedicação e competência da nova estrutura dirigente do PSD de Vila Verde.”

Na Comissão Política, José Manuel Lopes terá como vice-presidentes Carlos Cação e Carlos Tiago Alves. Narciso Gama, tesoureiro, e Jorge Oliveira o secretário.

Como vogais, contam com Vítor Ramos, Isabel Morais, Bruno Eiras, Helena Barros, Paulo Fernandes, Anabela Rei, Jorge Cunha, Sofia Rodrigues, Luís Ferreira, Bruno Macedo e Sandra Mendes.

No Conselho Estratégico, constam nomes como Patrício Araújo (ambiente), José Peixoto (Comércio e Indústria), Carlos Pedro Castro (saúde), Pedro Dias (mobilidade e infraestruturas), Mário Nogueira (finanças públicas), Filipe Lopes (juventude e empreendedorismo), Susana Silva (ação social e solidariedade), Sónia Vilas Boas e Glória Lago (cultura, educação e formação profissional).

Polícia Judiciária “anda em cima” de alguns destes nomes

Como já noticiado pelo Semanário V, a PJ está a investigar contratos feitos de ajustes diretos entre a Câmara de Vila Verde e empresas que pertencem – ou com ligações – a presidentes de junta de freguesia.

Vários inspetores da PJ fizeram buscas na Câmara de Vila Verde, a 3 de dezembro passado, relacionadas com adjudicações a empresas de presidentes de juntas de freguesia, conforme avançou em primeira mão o Semanário V.

António Vilela, edil, é o principal visado no âmbito de um processo por corrupção, prevaricação e participação económica.  Em causa estão vários negócios entre a Câmara de Vila Verde e diversas empresas de presidentes de junta do concelho, que deram origem a milhões de euros em contratos públicos, como noticiou em exclusivo o Semanário V em 2018, na reportagem de investigação “Apanhados na Teia.”

De acordo com informações recolhidas pelo Vforam ainda feitas buscas domiciliárias e às empresas de presidentes de junta.

Segundo a edição do Correio da Manhã do mesmo dia, além do presidente da Câmara, também o seu vice-presidente, Manuel Lopes e o seu chefe de Gabinete, Carlos Tiago Alves, deverão ser constituídos arguidos.

As diligências foram acompanhadas por duas magistradas do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional (DIAP) do Porto, da secção de investigação económica e financeira.

Carlos Cação, presidente da Junta de Freguesia do Vade e também vice-presidente do PSD distrital de Braga foi o que mais lucrou, com a firma da qual era sócio-gerente até julho de 2017 – Pedrivalões – a arrecadar mais de um milhão e trezentos mil euros em obras públicas contratadas pelo Município. Parte desse dinheiro foi obtido através de obras em ajuste direto, sem recurso a concurso público. O autarca do Vade, representante legal nos contratos celebrados com a autarquia, deu sociedade de quotas à irmã, que é agora a representante legal, apesar de ser sócia minoritária. Em agosto de 2017, já depois de ter passado a representação para a irmã, assinou contrato em nome da Pedrivalões com a Câmara de Esposende.

Carlos Cação (Vade), Vitor Mota (Esqueiros, Nevogilde e Travassós), Vítor Ramos (Turiz),  Joaquim Martins (Valbom e Passô) e Carlos Ferraz (Vilarinho, Barros, Sande e Gomide) são exemplos de autarcas que chegaram a negociar diretamente com a autarquia, mas que, entre 2015 [Vitor Ramos] e 2017 [Carlos Cação, Joaquim Martins e Vítor Mota], se afastaram dos dados oficiais por, alegadamente, incorrerem em perda de mandato e possível crime de corrupção passiva.

António Vilela e Júlia Fernandes arguidos na Operação Éter

António Vilela e Júlia Fernandes, respetivamente, são arguidos na Operação Éter, por causa da instalação de uma loja interativa de turismo no concelho

A adjudicação por ajuste direto já tinha aqui sido denunciada pelo Semanário V. António Vilela confirmou à Lusa que é arguido.

A constituição de arguidos foi confirmada à Lusa por António Vilela, que sublinhou que tanto ele como a vereadora estavam “de consciência completamente tranquila”.

“Foi um processo o mais transparente possível”, referiu o autarca.

A investigação sobre a instalação de lojas interativas de turismo (LIT) insere-se no âmbito da Operação Éter, mas o Ministério Público (MP) decidiu abrir um inquérito autónomo exclusivamente sobre aquela matéria.

Em causa a alegada “imposição”, por parte da TPNP, das empresas responsáveis pela instalação das lojas.

No dia 25 de outubro de 2019, o MP deduziu acusação contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.

No despacho de acusação, o MP diz que, quanto ao núcleo de factos em investigação, relacionado com a criação e instalação do projeto de Rede de Lojas Interativas, as diligências de investigação “ainda não estão concluídas, sendo necessário proceder à recolha de mais elementos de prova, quer documental, quer testemunhal, bem como constituir alguns agentes arguidos”.

“Assim, considerando que a recolha de prova se prevê morosa, o que não é compatível com o caráter urgente dos presentes autos que têm um arguido detido à sua ordem, determino a separação de processos em relação a estes factos”, refere o documento.

Em causa estão todos os factos relacionados com a criação das LIT dos municípios, das LIT da TPNP, designadamente a LIT móvel e demais factos com eles conexos.

Melchior Moreira foi detido a 18 de outubro de 2018 pela PJ e fez dia 25 um ano que aguarda julgamento em prisão preventiva no âmbito da Operação Éter, uma investigação sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública que culminou com a indiciação de cinco arguidos.

O ex-presidente da TPNP está acusado de 38 crimes (12 de participação económica em negócio, três de peculato de uso, três de peculato, nove de abuso de poder, um de corrupção passiva, sete de falsificação de documento e três de recebimento indevido de vantagem).

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