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Muitos municípios, freguesias e sindicatos pedem fecho imediato das escolas

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A Comissão Distrital de Proteção Civil de Lisboa decidiu hoje pedir ao Governo o encerramento imediato das escolas e um alargamento das restrições para forçar a população ao confinamento, face à evolução da pandemia de covid-19.

O presidente da Câmara de Mafra, Hélder Sousa Silva, que preside à comissão, disse hoje à agência Lusa que foi deliberado recomendar ao Governo, com conhecimento ao Presidente da República, “medidas urgentes para alargar o confinamento da população” e a “suspensão imediata da atividade letiva das escolas”.

Na comunicação, a Comissão Distrital de Proteção Civil defende também uma clarificação do quadro legal de atuação das forças de segurança, com o intuito de melhor conciliarem a fiscalização à covid-19 e as exceções ao confinamento previstas na lei.

É também pedida a revisão do plano de vacinação contra a covid-19, para integrar bombeiros e elementos da Cruz Vermelha nas prioridades.

A Comissão Distrital de Proteção Civil preconiza ainda que o Governo integre as Forças Armadas na resposta à pandemia e estabeleça acordos com outros países para a contratação de profissionais de saúde.

Na segunda-feira o Governo anunciou um agravamento das restrições definidas no âmbito do segundo confinamento, que teve início na semana passada, mas decidiu manter abertas as escolas e as universidades. Várias autarquias e representantes escolares têm pedido a reversão desta medida.

Leiria

A delegação distrital de Leiria da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) considerou hoje urgente o encerramento das escolas devido à pandemia de covid-19 e salientou que “mais vale perder-se um mês de aulas” do que vidas.

“A Distrital de Leiria da ANAFRE considera urgente o encerramento dos estabelecimentos escolares. Ainda que se diga que as crianças não têm sido, felizmente, das mais afetadas pela pandemia, não deixam de poder ser transmissores do vírus, propagando o contágio aos familiares de mais idade”, refere a associação numa nota de imprensa enviada à agência Lusa.

A ANAFRE/Leiria adianta que “a movimentação diária de adultos que tem de acontecer por causa dos estudantes se terem de deslocar às escolas inviabiliza um confinamento eficaz”, frisando que “mais vale perder-se um mês de aulas, que pode ser recuperado reorganizando o calendário escolar”, do que “centenas ou milhares de vidas”, que “são irrecuperáveis”.

Para a delegação, nesta fase da pandemia, “em que Portugal está, à escala planetária, com uma das situações mais críticas no que toca a novos infetados e a número de óbitos por dia, importa fazer um confinamento real”.

“Ficar em casa não pode continuar a ser uma regra apenas no papel, sendo relegada para segundo plano pelo elevadíssimo número de exceções”, nota a associação.

Além das escolas, a delegação defende a interdição de “outros espaços públicos, nomeadamente os cemitérios”.

O presidente da ANAFRE/Leiria, Pedro Pimpão, afirmou à Lusa que “os especialistas apontam para um confinamento muito mais rigoroso do que está a existir e a questão das escolas assume um relevo maior”.

“O que defendemos, nos vários níveis de ensino, é que deve ser dada, neste momento, primazia ao ensino à distância”, disse Pedro Pimpão, também presidente da Junta de Freguesia de Pombal, assinalando que “os representantes de professores e do pessoal não docente já se pronunciaram, igualmente, a favor do fecho dos estabelecimentos escolares”.

O distrito de Leiria, com 111 freguesias, registou desde o início da pandemia, em março de 2020, 14.471 casos do novo coronavírus, mantendo-se 4.068 ativos, de acordo com o último boletim da Comissão Distrital de Proteção Civil, divulgado às 00:04 de hoje.

Sindicatos

O Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE/FEPECI) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) defenderam hoje o encerramento imediato das escolas face ao agravamento da pandemia de Covid-19.

“O agravamento exponencial, nas últimas semanas, da situação epidemiológica em Portugal, com incidência significativa no número de casos de contágio em meio escolar, deverá determinar o imediato encerramento das escolas, por razões imperiosas de contenção da pandemia e da saúde pública”, informa a direção nacional da SPLIU em comunicado enviado hoje à Lusa.

Também o SINAPE afirma, em comunicado, que a comunidade escolar de 2,5 milhões de cidadãos devia deixar de circular e voltar para casa, pois “a educação é importante, mas as vidas são mais importantes”.

Os sindicatos dizem que esta tomada de decisão tem por base as informações que têm sido recolhidas e partilhadas nos últimos dias.

O SINAPE apoia-se no aumento significativo de alunos, docentes e não docentes em confinamento, nos relatos de autarquias e presidentes de câmaras relativamente à quase inoperacionalidade das escolas e no facto de haver encarregados de educação que não estão a permitir que os seus filhos vão escola.

São ainda apontadas como causas justificativas as aglomerações de alunos à porta das escolas, os transportes escolares não terem condições e haver tempos de espera elevados, além de que as escolas estão “totalmente desprovidas de condições térmicas” que deem conforto à comunidade escolar, declarando que “o processo de aprendizagem está comprometido”.

Também o SPLIU acredita que “o clima de medo e instabilidade que se vive nas escolas” perturba as aprendizagens.

Por isso, alicerçando-se nos pareceres dos especialistas na área da saúde, o SPLIU defende que o encerramento imediato das escolas é um “imperativo nacional” tendo ainda em conta o “dramatismo que se vive nas unidades de saúde”.

“Temos de agir, pois já vamos tarde”, sublinha a direção nacional do SINAPE.

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