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Fronteiras fechadas e aulas ‘online’ no próximo estado de emergência

(c) LUSA
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O Governo português em março de 2020 e após reunião com o homólogo espanhol e em conformidade com Ministros da Saúde e da Administração Interna da União Europeia procedeu ao encerramento das fronteiras, mas conseguiu manter a liberdade de circulação de mercadorias, garantir os direitos dos trabalhadores transfronteiriços, mas restringir a circulação para efeitos de turismo ou de lazer.

Com o aproximar da votação para o renovar do estado de emergência em Portugal, após audiência com o Presidente da República, o CDS-PP informou que vai manter o voto a favor da renovação do estado de emergência, na quinta-feira, no parlamento, mas quer que o decreto contemple as aulas ‘online’ e a possibilidade do encerramento de fronteiras.

“O CDS votará a favor do estado de emergência pela gravidade da situação que o país atravessa, sendo certo que o próximo decreto tem de prever a possibilidade de continuidade das aulas em formato ‘online’, a possibilidade do encerramento de fronteiras e também que a vacinação contemple os idosos com mais de 80 anos”, disse hoje o presidente dos democratas-cristãos, Francisco Rodrigues dos Santos, depois de uma reunião com o Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, que decorreu por videoconferência.

O dirigente centrista, que falava aos jornalistas nos Passos Perdidos, na Assembleia da República, justificou a decisão com a necessidade de “colocar acima de tudo o interesse nacional”, face a números de infeções e óbitos diários associados à covid-19 que “são dramáticos”.

Rodrigues dos Santos transmitiu a Marcelo Rebelo de Sousa a necessidade de “estar consagrado neste estado de emergência a possibilidade de haver ensino ‘online’”, criticando o Governo que “escudou-se na sua incompetência” e no “incumprimento” da promessa de adquirir computadores para todos os alunos para suspender as aulas.

Encerramento de fronteiras

O CDS-PP também apelou ao chefe de Estado para “neste estado de emergência estivesse também vertida a possibilidade do encerramento de fronteiras”. “Quando mais tarde a Europa tomar medidas para conter o avanço galopante desta pandemia, vamos estar a sacrificar vidas de pessoas e atingir recordes diários de mortalidade, de contágios, o que tornam esta situação absolutamente desastrosa”, completou. O democrata-cristão acrescentou que o executivo liderado pelo socialista António Costa “perdeu 15 dias no combate ao vírus”, criticando a “postura errática” e a insistência “nas falhas de forma absolutamente teimosa e arrogante”. Tendo em conta o elevado número de óbitos diários que o país registou nas últimas semanas, Francisco Rodrigues dos Santos defendeu “um confinamento a sério” e “sem exceções”.

Atual estado de emergência está em vigor até às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro

O atual período de estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19 termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.

O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias e só pode vigorar por quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações.

Em Portugal, já morreram 11.012 doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 653 mil casos de infeção, de acordo com a Direção Geral da Saúde (DGS).

Com Agência LUSA

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