País

Governo fecha fronteiras aéreas, terrestres e fluviais durante os próximos 15 dias

(c) LUSA
Partilhe esta notícia!

O Governo vai limitar nos próximos dias deslocações para o exterior de cidadãos nacionais por via aérea, terrestre ou fluvial, salvo situações excecionais, destinando-se a medida a reduzir os contactos e a conter a epidemia de covid-19, tal como tinha avançado o Semanário V.

Esta medida foi transmitida pelo ministro da Administração Interna na Assembleia da República, antes de ter sido aprovado por larga maioria o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência por mais de 15 dias, até 14 de fevereiro, para permitir medidas de contenção da covid-19.

“No quadro de uma estratégia nacional, o Governo adotará a medida de limitação de deslocações para o exterior nos próximos 15 dias de cidadãos nacionais. Salvo casos excecionais, na próxima quinzena, serão limitadas as saídas por via aérea, terrestre ou fluvial de cidadãos nacionais”, declarou Eduardo Cabrita.

De acordo com o ministro da Administração Interna, esta medida destina-se “a proteger os cidadãos nacionais e a contribuir para a redução de contágios, limitando-se a pandemia de covid-19”.

“Tal como já tínhamos limitado os voos do Reino Unido e tal como suspendemos os voos nas ligações ao Brasil, iremos contribuir para a decisão europeia que limita voos entre áreas de risco em toda a União Europeia”, disse.

Desta forma, segundo o membro do Governo, por decisão articulada ao nível europeu, passa-se a exigir teste e quarentena.

Governo retoma controlo de fronteiras

O Conselho de Ministros decidiu hoje limitar as deslocações para fora do território continental, por qualquer meio de transporte, e repor o controlo nas fronteiras terrestres.

“Aprovou-se a limitação às deslocações para fora do território continental por parte dos cidadãos portugueses efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima”, precisou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou a medidas que regulamentam o novo estado de emergência até 14 de fevereiro.

A ministra disse ainda que o Governo decidiu repor o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, estando também prevista a possibilidade de suspensão de voos e de determinação de confinamento de passageiros à chegada quando a situação epidemiológica assim o justificar.

O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro para permitir medidas de contenção da covid-19.

Este foi o décimo diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submeteu ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

O diploma, que se aplica ao período entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro, permite proibir ou limitar as aulas presenciais, restringir a circulação internacional e mobilizar profissionais de saúde reformados, reservistas ou formados no estrangeiro.

Fronteiras fechadas e aulas ‘online’ no próximo estado de emergência

Comentários

topo