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Renovação do Estado de Emergência aprovado no parlamento

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O atual período de estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19 termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.

O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias e só pode vigorar por quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações.

Hoje, 28 de janeiro, o estado de emergência foi renovado na Assembleia da República e deverá manter as medidas tomadas pelo governo, incluindo confinamento geral, fecho de escolas em ‘ensino online’ e teletrabalho obrigatório.

(em atualização)

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