Região

PAN questiona Câmara de Cabeceiras de Basto sobre as políticas de proteção animal

(c) PAN
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O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) tem vindo a desenvolver um trabalho de pedidos de esclarecimentos a várias autarquias locais da região em aspetos ambientais, bem-estar animal e natureza. O Município de Cabeceiras de Basto fez o pedido ao Governo de 50 mil euros para a construção de um Centro de Recolha Oficial de Animais e foi nesse sentido que o PAN questionou aquela autarquia.

Questões colocadas e pedidos de esclarecimento

Segundo comunicado enviado ao Semanário V, o PAN refere que as questões surgiram no seguimento de uma requisição de apoio ao Governo, no valor de 50 mil euros, por parte da Câmara Municipal, para a construção de um Centro de Recolha Oficial de Animais. Com vista à obtenção de informação relativamente ao projeto, a distrital do PAN questionou a autarquia sobre o projeto, nomeadamente, a fase do processo em que se encontra e a data prevista para a conclusão da construção. Importa, igualmente, ver esclarecido qual o número total de animais que o CROA poderá albergar, e de que espécies, assim como se a gestão do Centro será efetuada em parceria com associações e/ou voluntários locais.

PAN solicitou esclarecimentos adicionais acerca das políticas de salvaguarda do bem-estar animal

Complementarmente, e face ao crescente volume de queixas recebidas por parte de cidadãos do mesmo concelho, em relação a situações de maus tratos a animais, o PAN solicitou esclarecimentos adicionais acerca das políticas de salvaguarda do bem-estar animal no Município, indagando a Autarquia sobre a elaboração de campanhas de apoio e incentivo à identificação eletrónica e esterilização de animais de companhia; a implementação do programa CED, Capturar-Esterilizar-Devolver; a realização de campanhas de promoção da adoção; e ainda a forma como atualmente está a ser dada resposta às necessidades de recolha de animais errantes.

“A construção de um CROA é um primeiro passo importante para lidar com a situação dos animais errantes. Neste caso, só peca por tardia” afirma Rafael Pinto, porta-voz distrital, acrescentando: “Mas é preciso ir mais além. Garantir que a estrutura terá as condições adequadas para salvaguardar o bem-estar animal e que não servirá apenas de depósito de animais. A gestão destes espaços requer uma grande sensibilidade e a adoção de políticas mais abrangentes como campanhas de esterilização, adoção e combate ao abandono.”

O Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza é um partido político português inscrito junto do Tribunal Constitucional (TC) desde 13 de janeiro de 2011. Pretende promover uma consciência solidária nas causas humanitária, animal e ecológica e defende uma sociedade livre, justa e inclusiva e uma democracia baseada na participação, na ética, no consenso, no respeito e na igualdade.

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