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PSP apanha clientes em ‘convívio ilegal’ em casa de espetáculos de Famalicão

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São inúmeras as festas e convívios ilegais que as autoridades têm descoberto um pouco por todo o país, tal como noticiou o Semanário V.

No âmbito do decreto de estado de emergência atualmente em vigor, o Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Braga, tem vindo a desenvolver uma intensa atividade de vigilância e fiscalização, com vista ao incumprimento das medidas impostas.
Neste âmbito, elementos policias que se encontravam no exercício das suas funções na Rua Cónego Manuel Oliveira Veloso, na cidade de Vila Nova de Famalicão, verificaram que um estabelecimento encontrava-se aberto, estando no seu interior cerca de 10 clientes.
Em comunicado enviado ao Semanário V, a PSP de Braga informa que face ao exposto, foi elaborado o auto de notícia por desobediência ao proprietário do estabelecimento e levantados autos de contraordenação aos clientes por desrespeito ao dever geral de recolhimento obrigatório, em virtude de não ter motivo justificativo para a sua permanência naquele local.

Pagamento dos autos na hora

“Recordamos que com o novo regime legal, os cidadãos fiscalizados em incumprimento poderão proceder ao pagamento da coima pelo montante mínimo no momento da fiscalização. As pessoas que pretendam realizar esse pagamento posteriormente, verão o montante da coima acrescido de custas processuais (no valor mínimo de 51€) e o valor da sanção será adequado ao grau de responsabilidade apurado no decurso do processo, situando-se a coima entre os valores mínimo e máximo previstos na legislação (200€ a 1000€ no caso das pessoas singulares, punidas a título de dolo)”, escreve a PSP de Braga.
O Comando Distrital da PSP de Braga mantém, como parte integrante da sua cultura e da sua postura quotidiana, uma atenta vigilância e uma proximidade com os cidadãos, potenciando o reforço do sentimento de segurança e do comportamento responsável por parte de todos.

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