Braga

Em 3 dias, a PSP de Braga passa 60 autos em fiscalizações de empresas e cidadãos

(c) Direitos reservados
Partilhe esta notícia!

No âmbito do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, onde refere que compete às forças de segurança fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas, o Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Braga, com vista ao cumprimento das referidas normas e de acordo com a sua proatividade operacional procedeu de 29 a 31 de janeiro ao levantamento de várias dezenas de autos de contraordenação. Tal como noticiou o Semanário V, a PSP de Braga refere que foram vários os incumprimentos detetados. Incumprimento da observância do dever geral de recolhimento domiciliário; Incumprimento da observância da limitação de circulação entre concelhos; Incumprimento da obrigatoriedade do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos; Incumprimento da observância do dever de encerramento de instalações e estabelecimentos; Incumprimento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de comércio a retalho ou de prestação de serviços; Incumprimento da observância das regras de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares; Incumprimento da observância da proibição de consumo de refeições ou produtos à porta do estabelecimento; Incumprimento das regras de consumo bebidas alcoólicas.

Ação de fiscalização continua

No contexto do Estado de Emergência, o Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Braga mantém o elevado enfoque no apoio à população e fiscalização no cumprimento do quadro normativo aplicável na sua área de responsabilidade.
Neste âmbito, em comunicado enviado ao Semanário V, este Comando Distrital informa que procedeu de 05 a 07 de fevereiro ao levantamento de cerca de 60 autos de contraordenação, resultantes da fiscalização das atividades económicas e das condutas individuais. No mesmo período, foi encerrado 1 estabelecimento, por incumprimento das normas estabelecidas.

Comentários

topo