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PAN vai propor que eleições autárquicas decorram em dois dias e rejeita adiamento

(c) LUSA
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O PAN vai propor “nos próximos dias” alterações à lei eleitoral para assegurar “toda a segurança” aos eleitores nas autárquicas, incluindo que o sufrágio possa decorrer em dois dias, mas considera precoce discutir um adiamento. Em declarações à agência Lusa, o porta-voz do PAN indicou que “nos próximos dias” o partido vai entregar uma iniciativa legislativa que visa “fazer algumas alterações à lei eleitoral para concretizar a aproximação em segurança dos eleitores às urnas”.

“O fundamental, para nós, neste momento é aprender com as eleições presidenciais e proceder a alterações que façam com que o escrutínio seja mais participado e mais seguro”, explicou André Silva.

Entre as alterações, o deputado defendeu que as pessoas residentes em lares, em isolamento profilático ou incluídas em grupos de risco, “devem ter a possibilidade de votar à distância”, ou seja, “a urna poder deslocar-se ao local onde estão”.

O Pessoas-Animais-Natureza vai propor também que a eleição decorra em dois dias, ao longo do fim de semana, e que seja implementado o voto por correspondência. Por forma a “evitar as filas” de pessoas à espera de exercer o direito de voto antecipado, a que se assistiu nas eleições presidenciais de janeiro, o partido vai propor igualmente um “aumento significativo do número de mesas”.

“Só com estes mecanismos inovadores na lei eleitoral é que podemos estar com todos os dados e todas as bases para podermos pensar num eventual e hipotético adiamento das eleições autárquicas mais perto das datas do escrutínio e não neste momento”, sublinhou o porta-voz do PAN. Para o partido, “neste momento, a tanta distância quer das datas do ato eleitoral previstas, quer do possível adiamento, é ainda precoce” discutir esta matéria, “face à incerteza do contexto epidemiológico de fim de setembro e inicio de outubro, e também porque é incerto o contexto epidemiológico dois ou três meses depois”.

Porque “a fazer um adiamento das eleições autárquicas, ele não é feito ‘ad aeternum’, ele teria sempre que ser feito com uma data concreta”, considerou o deputado. Antes desse debate, “devem ocorrer antes de mais alterações à lei eleitoral no sentido de se garantir a aproximação das pessoas ao escrutínio, e que ele seja feito com toda a segurança”, defendeu André Silva.

O partido defende ainda a revogação ou adiamento até 2025 das “alterações que PS e PSD fizeram à lei eleitoral em julho, que no fundo não são mais do que um garrote à democracia e um impedimento dos pequenos partidos e dos movimentos de cidadãos de se candidatarem em todas as listas”. “Se num contexto normal já é extremamente complexo as pessoas constituírem listas, fazerem todo o processo eleitoral que muitas vezes tem que ser presencial, com conversas, com negociações, em contexto covid mais complexo ele se torna”, vincou André Silva.

O cenário de eventual adiamento das eleições foi, nas últimas semanas, levantado pelo ex-líder do PSD e do partido Aliança Pedro Santana Lopes, numa entrevista ao DN. Na quarta-feira, o assunto foi retomado por distritais sociais-democratas, o que levou o presidente do PSD, Rui Rio, a dizer que o partido vai refletir sobre o assunto e o PS, tal como o PCP, também considerou a questão prematura.

Portugal realizou eleições presidenciais em 24 de janeiro, numa altura de pico do surto epidemiológico de covid-19.

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