Vila Verde

Crime. António Vilela “apanhado” de surpresa e… pela justiça

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O Tribunal de Braga condenou ontem a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, e a perda de mandato o presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela (PSD), por um crime de prevaricação.

Em causa está o procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do município de Vila Verde – Chefe de Divisão Financeira – ocorrido no ano de 2009. Sofia Sampaio ficou com o lugar.

“Tráfico de influências” e “favorecimento político” eram algumas das suspeitas do MP em relação ao concurso, nomeadamente que os requisitos fossem feitos à medida para Sofia Sampaio ocupar o lugar. A investigação surge após denúncia que remonta ao ano de 2015.

O autarca negou qualquer participação no estabelecimento dos critérios do concurso, afirmando que essa teria sido uma responsabilidade do júri.

Em declarações à imprensa apoiada pelo Município, António Vilela diz ter sido “totalmente apanhado de surpresa, já que estava completamente convencido de que não seria condenado, por estar inocente.” Os argumentos de Vilela não convenceram, porém, o tribunal, que acabou por o condenar. Vilela vai recorrer do acórdão “esperando que se faça justiça”.

Carta de candidatura manuscrita

O caso ganhou ainda contornos mais estranhos quando, em pleno século XXI, a carta de candidatura de Sofia Sampaio, a que o V teve acesso, foi entregue numa folha manuscrita, dando a entender que a mesma foi feita “em cima do joelho”, à margem de procedimentos concursais ditos “normais”. Aliás, o Tribunal que condenou Vilela considerou mesmo ter sido um “fato à medida” da candidata vencedora.

Alegadas irregularidades tinham sido denunciadas

Num documento que andou a circular por vários funcionários e membros do executivo da Câmara Municipal de Vila Verde e vários vila-verdenses, um cidadão denunciava várias irregularidades no concurso. No documento pode ler-se a denúncia que “a Exma Câmara procedeu à anulação de um procedimento concursal – onde existiam concorrentes com perfil adequado – para, de seguida, proceder à aplicação do regime residual tipificado no estatuído no nº 7 do artigo 9º do DL 93/2004, de 20 de abril.”

Na mesma denúncia, lê-se ainda que foi por esse mesmo normativo que Sofia Sampaio apresentou a candidatura que “veio a ser sufragada pelo júri de concurso e, em consequência, nomeada para o referido cargo”.

Sofia Sampaio sem qualificações para o cargo?

Acusa ainda de Sofia Sampaio não ter qualificações para o lugar. “O facto de alegar que procedeu à elaboração de pareceres e emissão de estudos no âmbito do Direito Administrativo e Penal, mesmo que em parceria com advogados e invocar que fez parte dos quadros de uma empresa, em regime de avença, não lhe permite possuir o dito perfil para o exercício de funções de Chefe da Divisão Financeira”. A razão invocada é que Sofia Sampaio teria que estar inscrita na Ordem dos Advogados para poder emitir esses pareceres, sendo que esta deixou de estar inscrita a partir de “5 de março de 2003”.

“Em Portugal, há poucas pessoas com o meu currículo”

Em 2017, Sofia Sampaio dizia ao Semanário V que tinha um currículo que fala por si: “ainda recentemente fui selecionada para chefiar um departamento da Inspeção Geral das Finanças e recusei pelo compromisso que já tinha assumido com o Município de Vila Verde”, dizia. Sofia Sampaio afirmava mesmo que “em Portugal, há poucas pessoas com o meu currículo”. Sobre ser licenciada em Direito e não na área de Economia, a jurista que também exerceu funções na Câmara de Gaia no tempo de Luís Filipe Menezes (PSD), dizia que “não sou eu que trato da contabilidade, existe uma secção especifica para isso”.

A jurista disse que fez uma pós-graduação na área financeira, mas que não é preciso saber de contabilidade para gerir um departamento financeiro. “As pessoas confundem as coisas porque não sabem, não se informam. Isto é uma função administrativa, de gestão, e não de contabilidade”, argumentou.

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