Guimarães

“Em Guimarães, as Pessoas em Primeiro Lugar”, o apoio do Município à população

(c) Município de Guimarães
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O Município de Guimarães tem, nas pessoas, a prioridade primordial da sua ação. A equidade e a melhoria das condições de vida população são fatores fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Uma ação que não olha a meios, nem regateia esforços, para atender a situações de emergência, e a aproximar distâncias em famílias de maior fragilidade, mas que pretende através da Ação da Área Social e do Projeto Educativo local criar alavancas de obtenção de melhores condições de vida para os vimaranenses, e de maior coesão social em todo o território.

Além das situações de maior fragilidade, a preparação de crianças e jovens para os desafios do século XXI, de forma alinhada com o projeto de desenvolvimento territorial do executivo presidido por Domingos Bragança, é feita de forma estruturada e assente num projeto educativo sólido e abrangente.

As Pessoas Primeiro

As preocupações sociais no Município de Guimarães merecem especial atenção. Só através de uma sociedade mais justa e equitativa é que é possível almejar outros objetivos, como a sustentabilidade ambiental ou o consumo e criação cultural. Por esse motivo, entre 2017 e 2020, foram atribuídos apoios a centenas de agregados familiares, com carências identificadas, procurando mitigar os problemas económicos decorrentes das faturas da água, eletricidade e gás. Em 2020 foram apoiadas a este nível 1186 famílias. O Município apoiou ainda com 144 mil euros para o transporte de pessoas com deficiências e cerca de 20 mil euros na aquisição de eletrodomésticos a famílias carenciadas.

O Município de Guimarães reforçou o protocolo no “Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento (VÍDEO)” e atualmente já chega a 1600 vimaranenses. Este protocolo garante o acesso a medicamentos por parte de qualquer cidadão em situação de carência económica que impossibilita adquirir os medicamentos comparticipados e prescritos por receita médica.

Apoiar as pessoas passa, também, por apoiar as instituições do concelho que prestam um serviço inestimável de caráter social. É através de um ecossistema alargado que se constrói uma sociedade mais justa e solidária. Por esse motivo, o Município de Guimarães tem vindo a alargar o universo de Instituições de Solidariedade Social que apoia. Em 2020, foram abrangidas 107 entidades, o que se traduziu no valor total de aproximadamente 1,8 milhões de euros.

São mais de oito mil famílias vimaranenses que beneficiam com o tarifário social dos serviços de água, que garante o pagamento mensal dos primeiros 5m3 de água às famílias que se encontrem em situação de carência económica, num investimento global de 224 mil euros assumidos pela parte da autarquia.

A Câmara Municipal de Guimarães, através da CASFIG, apoiou 258 famílias com o Subsídio Municipal de Arrendamento (SMA) no ano de 2020, com respostas positivas a todas as candidaturas apresentadas atempadamente. O investimento global do Município foi de 655 mil euros, entre os anos de 2017 e 2020. A CASFIG promove ainda os programas de Alojamento em Habitação Social Municipal; Residências Partilhadas; apoio técnico na submissão de candidaturas ao Programa de Arrendamento Jovem Porta 65 e ao alojamento social na plataforma eletrónica do Arrendamento Apoiado.

Considerando que o acesso à educação e qualificação profissional não pode estar dependente das diferenças económicas e sociais dos cidadãos, o Município de Guimarães concede a cada ano letivo Bolsas de Estudo (VÍDEO) a estudantes do concelho que frequentem ou pretendam frequentar cursos superiores, ou a eles equiparados, em instituições de ensino devidamente reconhecidas. Desde 2017, foram atribuídas 320 Bolsas, num valor total que ascende a 417 mil euros.

Ainda na área social, a política autárquica assente na perspetiva da igualdade de oportunidades é desenvolvida através do Espaço Municipal para a Igualdade, uma estrutura de atendimento gratuita e confidencial, vocacionada para casos de Violência Doméstica. Com atendimento psicológico de 1270 pessoas nos últimos três anos, Guimarães foi distinguida por duas ocasiões com o Prémio Viver em Igualdade, em sinal do reconhecimento das boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação.

Cidade Educadora

Ao longo dos últimos anos, foram criados vários projetos que sustentam a criação de novas oportunidades para os jovens de hoje. Destacam-se, desta forma, projetos como o Descolar que visa a promoção do desporto no âmbito escolar, através de um novo modelo de competição entre alunos e escolas dos 14 Agrupamentos de Guimarães, garantindo maior acesso à prática desportiva. A este programa associam-se ainda outros programas educativos com forte implementação: Mais Três, Lições Iluminadas e Pergunta ao Tempo.

Os jovens foram integrados no Programa de Educação e Sensibilização Ambiental para Guimarães, através do Pegadas, numa estratégia para o concelho ao nível do desenvolvimento sustentável e promoção de políticas para o ambiente, ecológicas e inclusivas. No ano de 2019/20 foram 17328 os jovens que integraram as atividades realizadas.

Conceito de “Escola para Todos”

Sob o conceito de “Escola para Todos”, investimento na aquisição de material informático para as escolas, entre 2018 e 2020, apostando na inovação e em melhores condições de ensino é uma realidade, numa estratégia implementada pelo Município de Guimarães ainda antes do período de pandemia e reforçada perante a situação de ensino à distância. Foram distribuídos 811 computadores, 540 tablets, 17 quadros interativos, 500 routers e 142 projetores.

A promoção de competências de literacia digitais tem sido desenvolvida para os jovens vimaranenses, numa resposta aos vários desafios da aprendizagem através da implementação de plataformas tecnológicas: Hypatiamat, Ensinar e Aprender Português e Mais Cidadania.

Através do Orçamento Participativo (VÍDEO), Guimarães contribui para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável nos processos de governação local, garantindo a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil nas decisões sobre políticas públicas municipais. Foram executados 35 projetos, num investimento de 1,2 milhões de euros.

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