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Costa defende estado de emergência enquanto durar processo de desconfinamento

(c) LUSA
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O primeiro-ministro afirmou hoje partilhar o entendimento do Presidente da República no sentido de haver estado de emergência enquanto decorrer o processo de desconfinamento, alegando que todos os passos têm de ser dados com segurança jurídica.

Esta posição foi transmitida por António Costa no final de uma visita às obras de requalificação na Escola Secundária Camões, em Lisboa, em que esteve acompanhado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Questionado sobre o facto de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter admitido na segunda-feira que o estado de emergência poderia prolongar-se pelo mês de maio, o líder do executivo concordou com essa perspetiva.

Na resposta, António Costa começou por salientar que a iniciativa de decretar o estado de emergência pertence ao Presidente da República, cabendo à Assembleia da República dar a autorização.

“O que posso dizer é que é esse o entendimento do Governo. Pelo menos até ao final deste processo [de desconfinamento], é necessário manter o estado de emergência para garantir que todos os passos são dados com segurança”, afirmou.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro defendeu também o princípio de que exista um critério nacional para a abertura ou eventual encerramento de escolas, e frisou que esse mesmo princípio foi proposto pelos especialistas.

“Esse critério nacional para o funcionamento das escolas tem a ver com a igualdade de oportunidades e, por exemplo, tendo em conta que vários dos anos estão sujeitos a exames. Portanto, se não fosse assim, aumentariam as desigualdades, porque havia estudantes com aulas e outros sem aulas”, justificou.

No entanto, de acordo com António Costa, este princípio “não exclui que, em caso de surto numa escola – como já houve no passado -, não haja uma intervenção pontual numa escola”.

“Mas temos de trabalhar – e isso está nas mãos de todos nós – é para a pandemia se manter controlada”, acrescentou.

Já sobre as condições de sanitárias para a realização das eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro e cuja marcação é uma competência do Governo, o primeiro-ministro recusou-se a abordar para já o assunto.

“As eleições autárquicas serão só em setembro. Teremos muito tempo para falar”, disse.

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