Braga

Braga. GNR deteta descarga no rio Este e infrator arrisca pagar 144 mil euros

(c) GNR
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Braga – Deteção de descargas poluentes

O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Braga, através a estrutura de proteção da natureza e do ambiente (SEPNA), entre os dias 24 a 30 de março, levou a cabo diversas ações de prevenção e fiscalização a descargas poluentes em vários recursos hídricos no distrito de Braga.
No âmbito de uma intervenção sistemática que tem sido levada a cabo com vista à salvaguarda e proteção dos recursos hídricos através da identificação e eliminação das descargas poluentes e da prevenção e deteção de alterações às características dos recursos hídricos, os elementos da estrutura de proteção da natureza e do ambiente do Comando Territorial de Braga realizaram várias ações nos concelhos de Fafe, de Guimarães e de Braga.
No decorrer de uma investigação que teve início em novembro de 2020, foi efetuada uma ação de fiscalização na Barragem da Queimadela, no concelho de Fafe, não tendo sido detetado nenhum foco de poluição.
Na ribeira de Couros, no concelho de Guimarães, foi identificada a origem da rejeição de águas resíduas domésticas, tendo sido elaborado um auto de contraordenação, que foi encaminhado para a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
No concelho de Braga, foram efetuadas três ações distintas. Na primeira, no rio Torto, foi detetada uma descarga de águas residuais que, depois de diversas diligências policiais, foi possível determinar a sua origem, tendo sido elaborado um auto de notícia pelo crime de poluição, tendo os factos sido remetidos para o Tribunal Judicial de Braga.
Na segunda situação, no rio Este, foi detetada uma intervenção nas margens do rio, sendo identificada uma empresa por ter colocado betão, sem autorização da entidade administrativa, impermeabilizado assim as margens do rio em alguns pontos até ao plano de água, resultando na elaboração de um auto de contraordenação ambiental muito grave, que foi remetido à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Na terceira ocasião, que surgiu ontem, dia 30 de março, no âmbito de uma denúncia de uma descarga na zona industrial no rio Este, e após diligências policiais, foi detetada a origem da descarga, tendo sido elaborado um auto de contraordenação a uma empresa que foi encaminhado para Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Os autos de contraordenação elaborados são puníveis com coimas cujos valores podem chegar aos 144 000 euros.
Estas ações contaram com o reforço da Unidade Especial de Operações Subaquáticas (UEOS) da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS).

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