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Subsídio de risco não está a ser pago na maioria dos casos, alertam médicos

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O Sindicato Independente dos Médicos revelou hoje que o subsídio de risco extraordinário criado no âmbito da pandemia não está a ser pago na maioria dos casos e que há situações em que é processado “de forma díspar”.

Em declarações aos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde, que hoje de manhã ouviram o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional do Médicos (FNAC), por videoconferência, os sindicatos sublinharam igualmente o facto de os médicos de família não estarem a conseguir acompanhar os seus utentes, face às tarefas extra a que têm sido alocados por cauda da pandemia (covidários e vacinação).

“O subsídio de risco não está a ser pago nem processado na maioria dos casos e, quando tem sido processado tem sido de forma díspar”, afirmou Hermínia Teixeira, do SIM, acrescentando: “É preciso ver o que está a acontecer e quais são as recomendações que estão a ser dados aos serviços financeiros para o pagamento”.

A mesma ideia foi sublinhada por Rosa Ribeiro, da FNAM, que afirmou que o subsídio “não está a ser pago de maneira igual” e apontou um caso de um hospital de que teve conhecimento no qual “foi dito que como metade dos doentes não era covid os médicos iriam receber metade do subsidio”.

O subsídio de risco criado por causa da pandemia é extraordinário e transitório e será pago “enquanto persistir a situação de pandemia da doença covid-19 em período de emergência, calamidade ou contingência”, segundo a portaria.

É aplicável aos profissionais de saúde do SNS envolvidos no combate à pandemia e aos profissionais de serviços essenciais da responsabilidade do Estado que, em período de emergência, calamidade ou contingência, praticaram, de forma continuada e relevante, atos diretamente relacionados com pessoas suspeitas e doentes infetados por covid-19.

No caso dos profissionais de saúde integrados no Ministério da Saúde, o subsídio corresponde a 20% da remuneração base mensal de cada trabalhador, sendo calculado proporcionalmente nos casos em que o período de exercício seja inferior a um mês.

Ainda durante a audiência, os sindicatos sublinharam a necessidade de libertar os médicos de família das tarefas extra a que estão a ser a locados por causa da pandemia.

“É fundamental libertar médicos de família e enfermeiros família das tarefas extra a que estão a ser constantemente alocados. Não queremos pagamentos extra por hora de consulta depois das 20:00. A acessibilidade dos utentes é mais difícil e os médicos precisam de ter cabeça fria e capacidade de decisão e precisam também de acompanhar também os seus familiares”, disse Roque da Cunha, secretário-geral do SIM.

O que é preciso – acrescentou – “é que a vacinação, as áreas covid e a recuperação das listas de espera possa ser feita com profissionais contratados”.

A propósito da dificuldade de acompanhamento dos utentes por parte dos médicos de família, os sindicatos apontaram ainda um aumento da agressividade dos utentes, pois sentem que não estão a ser devidamente seguidos.

O SIM já tinha avisado esta semana que a retirada de médicos de família das consultas para apoiar as áreas dedicadas à covid-19 estava a causar ansiedade nos utentes e a aumentar a agressividade contra os profissionais de saúde.

Roque da Cunha apontou ainda a necessidade de aumentar a capacidade de formação de especialistas, mas disse que sem um maior investimento em equipamentos e infraestruturas tal não era possível.

“Há cerca de 400 médicos estrangeiros que querem fazer formação em Portugal e cerca de 300 médicos portugueses que fizeram formação no estrangeiro e que querem fazer formação em Portugal”, afirmou, frisando a necessidade de incentivar formadores e instituições.

A este respeito, Noel Carrilho, da FNAM, insistiu no “estrangulamento” da formação de médicos especialistas e disse que uma das medidas que o Governo devia tomar era reter os médicos no SNS: “São estes médicos que formam os restantes especialistas”.

“Ainda ontem [terça-feira] levei a exame um interno (…). Não é a operar uma vez por semana, porque mais de metade das cirurgias vão para o adicional no privado, que me sinto com capacidade para promover um interno a especialista”, exemplificou.

O dirigente da FNAM apontou ainda a necessidade de promover concursos na carreira medica, afirmando que “há concursos de 2017 a decorrer em 2021”

“Não estamos a compensar nem em um terço os graduados sénior que se reformam”, acrescentou.

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