Vila Verde

Fraude milionária nos combustíveis envolveu bomba de Moure

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Mourepetro era a maior cliente de uma empresa, declarada insolvente em 2019. Entre 2018 e 2019, a bomba sediada em Moure (Vila Verde) terá adquirido mais de 50 milhões de euros em combustível à Coreplus, dos quais apenas pagou 10,8 milhões de euros. A história poderá estar relacionada com um desfalque de milhões de euros ao Estado Português.

Chama-se Coreplus a empresa criada em 1995, na altura com o nome Valorverde – Sociedade de Turismo, Lda., que se dedicava ao turismo rural. Em 2001, o nome mudou para Quinta do Carrapatelo – Sociedade de Turismo, Lda. Em 2013, passou a ser Coreplus e em 2019 foi declarada insolvente e poderá estar ligada a uma fraude fiscal de milhões de euros.

A empresa Mourepetro, sediada na Avenida da Nacional, junto à EN 201, freguesia de Moure, era a maior cliente da Coreplus e, só entre 2018 e 2019, terá adquirido mais de 50 milhões de euros em combustível e pago apenas 10,8 milhões.

A informação foi avançada no “Suplemento Economia, Imobiliário & Emprego”, do Semanário Expresso, datado de 23 de abril, e revela que a história da Mourepetro não é única.

A mesma fonte revela que, em menos de um ano, “o Estado português sofreu um desfalque de milhões de euros, através de uma sociedade que, segundo o Tribunal de Viana do Castelo, era controlada por um empresário checo, que montou um negócio de distribuição de combustíveis a preços imbatíveis”. Literalmente, “uma fraude em estado líquido”.

De acordo com o Expresso, o posto da Gasovez é um dos casos mais flagrantes. A operar desde 2008, juntamente com um café, a empresa viu, em 2017, as quotas serem compradas por Michael Solorzano, uma cidadã venezuelana (51%) e por Juan Franco (49%), um empresário galego. Alegadamente, Zdenek Chovanec, empresário checo, foi quem comandou o negócio. De 1,6 milhões por ano em faturação, a Gasovez passou, em 2017, “para 14 milhões de vendas”.

Se a empresa vendia combustível através de revenda do Grupo Freitas, a partir dali passou a abastecer-se em Espanha com novos fornecedores, como a AtlanticOil Star, na Galiza.

A Gasovez foi adquirida por cerca de 300 mil euros e, segundo o Expresso, a compra “só foi feita depois de obter junto da Autoridade Tributária o Estatuto de Destinatário Registado, que permite entregar ao Estado o imposto sobre produtos petrolíferos no final do mês seguinte ao da introdução dos produtos no mercado”.

Entre os distribuidores, rapidamente “surgiram relatos de que a Gasovez estava a vender combustível abaixo do seu custo normal”. “Com os novos donos, a pequena empresa de Arcos de Valdevez chegou a oferecer combustível 23 cêntimos por litro abaixo dos preços da Galp. A venda agressiva tinha uma condição: o pagamento imediato das cargas de combustível, incluindo o valor dos impostos. E como a Gasovez só teria de entregar os impostos ao Estado quase dois meses depois, obtinha um acréscimo de liquidez substancial, que foi sendo usado para desviar dinheiro da empresa”.

A reportagem do Expresso revela que em “janeiro de 2018, a Gasovez ainda entregou meio milhão de euros ao Estado, deixando por pagar €400 mil. Nos meses seguintes, nada mais entregou ao Fisco. Em maio, a AT avançou com uma ação de inspeção. Havia €6,8 milhões de impostos em falta (entre ISP e IVA).”

Não tardou muito até à insolvência, apresentada em julho. O relatório de insolvência mostra que só em dois meses saíram da Gasovez 138 mil euros para uma empresa da República Checa (NCars), dos quais apenas 55.800 euros estavam baseados em faturas (uma delas de publicidade, já que a Gasovez patrocinou o filho de Chovanec, piloto de karts que é, nesta altura, piloto de Fórmula 3). Além da Gasovez, empresas como Alwaysonroud e Coreplus também patrocinaram o filho de Zdenek Chovanec.

Zdenek Chovanec (filho)

O Expresso aponta que a “Alwaysonroud, detida pela checa NCars, passou à Gasovez faturas de €2,2 milhões para produtos como pedras, chapa e produtos de limpeza, o que, estando fora do objeto de atividade da gasolineira, levou o administrador judicial Fernando Silva e Sousa a concluir que essas faturas “terão servido para suportar avultadas saídas de meios monetários”. A Gasovez transferiu para a Alwaysonroud pelo menos €1,48 milhões. O próprio Zdenek Chovanec obteve diretamente da Gasovez €222 mil em 15 transferências bancárias. Outros €393 mil voaram para uma empresa norte-americana chamada CIN Technical LLC. E houve ainda transferências para a República Checa, Eslováquia e Alemanha”. O administrador judicial da insolvência, Fernando Silva e Sousa, rapidamente a declarou como “culposa”, explicitando que “Zdenek Chovanec, Juan Franco e Michael Solorzano “terão atuado ab initio no sentido de se apropriarem de meios financeiros avultados da sociedade, em seu benefício pessoal e de terceiros […], não honrando os compromissos assumidos pela sociedade, nomeadamente em sede de pagamentos de tributos ao Estado”.

O Tribunal de Viana do Castelo, em sentença datada de 23 de dezembro de 2020, responsabilizou apenas Zdenek Chovanec, que ficou inibido de administrar empresas em Portugal durante cinco anos. O empresário checo recorreu para a Relação de Guimarães. Em declarações ao Expresso, disse nunca ter sido gerente da empresa e “diz-se vítima dos atos de Juan Franco, contrariando a sentença, que sublinha ainda não ter transitado em julgado”. Disse ainda que nunca foi “constituído arguido em qualquer processo em Portugal” e desconhecer “qualquer investigação em curso”. Mas há mais.

Chovanec consta “de um par de denúncias feitas ao Ministério Público e que sugerem que esta rede da região Norte será apenas a “ponta do icebergue” num esquema mais vasto de fraudes com combustíveis”.

O empresário checo, juntamente com Michael Solorzano (ambos com residência em Matosinhos, distrito do Porto), “criaram em fevereiro de 2018 uma empresa em Penafiel chamada Bosquentusiasta, que mais tarde comprou um outro posto de combustíveis em Oliveira de Azeméis”.

“O empresário checo também adquiriu 50% de uma empresa de granitos, a Grandiosa Partícula, dona da sociedade Rubrica Afinada, cuja morada, em Penafiel, era a mesma de uma outra empresa de combustíveis chamada Cunha Pinto. Em 2019, o controlo desta passou de Zdenek Chovanec para Petr Svoboda, cidadão cuja morada coincide com a de várias empresas de Chovanec. O negócio de granitos teve como sócia outra empresa de Penafiel, a Crescentêxito, que entre 2018 e 2019 foi dona da agora insolvente Coreplus”, detalha o Expresso.

A mesma Coreplus, dedicada aos combustíveis desde 2018, declarou-se insolvente um ano mais tarde, quando já tinha, alegadamente, fornecido 50 milhões de euros à Mourepetro, também ela insolvente.

O Expresso revelou, ainda, que a “Coreplus também faturou €8 milhões à Cunha Pinto (então gerida por Chovanec), que só lhe pagou €3 mil. Com a entrada nos combustíveis, a Coreplus viu em 2018 a faturação disparar para €31 milhões, mas teve um prejuízo de €1,8 milhões. E a história repetiu-se. Em menos de um ano, entre 2018 e 2019, a Coreplus ficou a dever €13,8 milhões à AT. A administradora da insolvência da Coreplus, Patrícia Soares, não conseguiu esclarecer o destino do dinheiro recebido pela Coreplus, por não ter tido acesso aos extratos bancários da empresa. No seu património, pouco mais do que as depauperadas contas bancárias: além de 1500 ações da Norgarante, uma conta no BCP com cerca de 8 mil euros e uma outra na CGD com 9,36 euros”.

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