Viana do Castelo

IL Viana desafia candidatos autárquicos a pacto contra mina de lítio na Serra D’Arga

(c) LUSA
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Maurício Antunes da Silva, candidato da Iniciativa Liberal à Câmara Municipal de Viana do Castelo considera inadmissível a postura pretensiosa do Ministério do Ambiente e do próprio Governo na questão da exploração de Lítio na Serra D’Arga.

“Um dossier que pode implicar sérios impactos ambientais, habitacionais e económicos para quem vive na região não pode ser gerido com altivez, insensibilidade e falta de transparência.”, refere Maurício Antunes da Silva.
PS e PSD não têm sido assertivos nas autarquias que lideram no Distrito e não assumem posturas que reclamem pareceres vinculativos, nem demonstram uma atitude firme quando as populações que serão mais diretamente afetadas continuam a não ser tidas nem achadas neste processo.
Com o decreto-lei 30/2021 agora publicado, a consulta prévia obrigatória dos municípios relativamente à atribuição de direitos de uso privativo é de natureza vinculativa, exceto quando a atribuição desses direitos seja diretamente impulsionada pelo Estado.

Porque entendemos que, em questões estruturantes e de impacto reconhecido, as populações devem ser chamadas a decidir, a candidatura da IL em Viana do Castelo desafia todos os candidatos autárquicos em Viana do Castelo, Caminha, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira a assinarem um pacto conjunto no qual se comprometem, em caso de eleição, a ouvirem a vontade da população local através da realização de um referendo e a fazer cumprir a vontade expressa pela população em relação a esta matéria.

Sobre a Iniciativa Liberal

O partido INICIATIVA LIBERAL é o partido liberal de Portugal. A Iniciativa Liberal (IL) tem a sua génese em setembro de 2016, com a criação da Associação Iniciativa Liberal. Em 26 de novembro de 2017 realiza-se a Convenção Fundadora do partido político Iniciativa Liberal, sendo formalizado o seu registo perante o Tribunal Constitucional no mês seguinte. A Iniciativa Liberal apresentou-se pela primeira vez a eleições nas Eleições Europeias em maio de 2019. Em setembro, concorreu às Eleições Regionais da Madeira. Em outubro, participou nas Eleições Legislativas e elegeu um deputado à Assembleia da República, João Cotrim Figueiredo

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