Vila Verde

Prebuild com dívida superior a 300 milhões de euros ao Novo Banco

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O grupo Prebuild, do vila-verdense João Gama Leão, é um dos grandes devedores do Novo Banco. A dívida ascende a mais de 300 milhões de euros.

Ouvido na comissão de inquérito, o empresário disse ter “boas relações com a família Espírito Santo”, mas que, entre outras, “só me sentaram à mesa quando foi para me tirar dinheiro” e “não fui eu que peguei num assalto do BES e o transformei num problema público”. 

São cerca de 334 milhões de euros que fazem do grupo de construção Prebuild um dos maiores devedores do Novo Banco, com créditos incobráveis. Além da Sogema e da Ongoing, esta empresa é uma das principais responsáveis pelos prejuízos da instituição. A revelação foi feita em setembro de 2020, através de uma auditoria independente feita pela Deloitte ao Novo Banco.

João Gama Leão, 46 anos, natural de Vila Verde, é presidente do conselho de administração da holding que detém o grupo Prebuild que, segundo informações que constam online¸é “composto por dezenas de empresas nas áreas de construção, indústria, distribuição e serviços, mais de 2500 funcionários, distribuidos pelas instalações em Espanha, França, Portugal, Angola e Brasil”.

Este grupo detinha, entre outras, empresas como a Aleluia Cerâmicas, Víuva Lamego e a Levira. A Comissão Parlamentar de Inquérito não tinha conseguido, até há bem pouco tempo, contactar com Gama Leão e terá sido o próprio, que vive atualmente no Brasil, a entrar em contacto com os serviços da Assembleia da República para acertar a data da audição.

Na passada quinta-feira, 6 de maio, foi ouvido na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, onde disse aceitar “o rótulo de grande devedor” mas não querer “ser comparado com uma elite podre que pediu crédito para comprar ações, nem para servir Ricardo Salgado”.

João Gama Leão considerou que se endividou “para expandir negócios” e para “internacionalizar empresas portuguesas” e que só se sentou à mesa com a família Espírito Santo quando foi para “tirar dinheiro”, detalhando que se encontrou com Ricardo Salgado “duas ou três vezes” para sua “tristeza”, acrescentando que tinha e tem “boas relações com a família Espírito Santo”.

“Não fui eu que peguei num assalto do BES e o transformei num problema público”, disse acerca das repercussões para os contribuintes da queda do BES e subsequentes injeções de dinheiro público.

O empresário da Prebuild, que deve mais de 300 milhões de euros ao Novo Banco, tinha sido questionado pela deputada Joana Sá Pereira (PS) sobre se era chamado a falar acerca da gestão do grupo Espírito Santo (GES).

“Com o doutor Ricardo Salgado não falava. Posso dizer que me encontrei duas ou três vezes com ele, para tristeza do meu passado”, acrescentou o empresário.

No entanto, João Gama Leão descartou que tivesse investido “para ser beneficiado em financiamentos” pelo grupo.

“Lembro-me de um almoço que tive com o doutor Ricardo Salgado, e depois de eu já ter investido no grupo Espírito Santo – se não me falha na ESI [Espírito Santo International] – e sentou-me à cabeceira da mesa e disse-me que a família nunca esquece quem os ajuda”, contou.

Admitindo que “hoje pode parecer ridículo”, Gama Leão referiu que “ter o doutor Ricardo Salgado a agradecer” o investimento foi “dos momentos mais altos” da sua carreira.

“Quanto a isso resultar em benefícios no banco, acho que é fácil mostrar que se há coisa que não fui foi beneficiado”, disse o líder da Prebuild.

João Gama Leão fez questão de separar a família Espírito Santo de Ricardo Salgado, considerando incorreto “resumir demasiado aquilo que é a história daquela família” ao antigo líder do BES.

O empresário considerou que “era absolutamente estratégico” para o ritmo de crescimento da Prebuild “ter uma posição no melhor banco” em Portugal.

Questionado pela deputada sobre se a atividade do seu grupo era de risco e baseada na aquisição de empresas em dificuldades, João Gama Leão respondeu que “quem não nasceu apelido Espírito Santo tem que ir à luta, porque senão não faz nada”, considerando que “não há outra maneira de crescer sem risco”.

“Quanto a considerar que eu fazia apostas de risco, é uma frase boa mas, de facto, não reflete a realidade dos factos”, acrescentou, admitindo mais à frente que o seu grupo “tinha certamente uma posição bastante agressiva de crescimento, recuperação de empresas e expansão”.

João Gama Leão disse que ainda está disponível para negociar com o banco para “limpar o seu nome”, lembrando que a sua dívida pessoal “acaba daqui a cinco anos”.

Sociedades em Malta não são ‘offshore’

O empresário reconheceu à comissão de inquérito ao Novo Banco ter constituído duas sociedades em Malta, mas não as considera ‘offshore’ por se tratar de um Estado-membro da União Europeia.

Em carta enviada à Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, João Gama Leão admite que as estruturas denominadas Legomix e Brikko foram constituídas “em Malta, um Estado membro da União Europeia que não consta da lista de paraísos fiscais, vulgo ‘offshores'”.

Na audição da passada quinta-feira, João Gama Leão assegurou não ter qualquer empresa em ‘offshore’, “um bom sítio para gente menos séria”, apesar de confrontado pelo PSD com “fontes abertas” que mostram ligações a entidades parqueadas em Malta, denominadas Legomix Holdings Limited e Brikko Holdings Limited.

Na segunda-feira, antes do arranque da audição de Luís Filipe Vieira e depois de a comissão de inquérito ter decidido enviar para o Ministério Público as audições de António João Barão e Bernardo Moniz da Maia, o deputado do PSD Hugo Carneiro pediu para usar a palavra.

“Apenas para dar nota de que o grupo parlamentar do PSD também vai requerer a última audição do doutor João Gama Leão e faremos chegar um registo da conservatória do registo comercial de Malta que indicia a existência de ‘offshores’ em nome de uma das pessoas que aqui foi ouvida e pedimos que tenha o mesmo tratamento que estes dois”, revelou o social-democrata.

Em resposta, o presidente da comissão, Fernando Negrão, referiu que João Gama Leão lhe tinha dito no fim da audição “que enviaria para a comissão uma nota sobre essa situação”.

“Eu vou falar com ele para saber se sempre envia ou não e depois de recebida juntaremos ao que acaba de dizer e avaliaremos se enviámos ou não”, disse o presidente da comissão.

Entretanto, na carta enviada ao parlamento por João Gama Leão, a que a Lusa teve acesso, o empresário considera “oportuno agora reiterar a resposta dada” acerca do tema das ‘offshores’.

“Como declarei em Comissão, não tinha memória da existência das referidas sociedades, razão pela qual prestei depoimento nesse sentido, alicerçado na minha convicção que sempre recusei a utilização de estruturas ‘offshore'”, pode ler-se na missiva.

João Gama Leão escreveu aos deputados que, devido à atividade internacional do grupo Prebuild, “procurou-se uma forma que permitisse o pagamento de retribuições às equipas que desenvolviam trabalho para o grupo” em várias jurisdições.

A Legomix foi assim constituída em 2013 “neste âmbito exclusivo e por ser uma mera estrutura operacional para efeitos de recursos humanos”.

“Dela não guardei qualquer memória”, refere João Gama Leão na carta enviada aos deputados.

Segundo o empresário, “os membros das equipas da Prebuild eram os sócios da mesma, prestando serviços ao Grupo Prebuild por intermédio dessas sociedades”, tendo também João Gama Leão apurado que “existiam duas classes de ações”, uma classe A do seu irmão, Martinho Gama Leão, que “detinha direitos de voto mas sem qualquer direito a dividendos”, e uma classe B, “de que eram titulares os colaboradores da Prebuild que davam direito a dividendos”.

Já a Brikko “foi pensada com propósitos idênticos”, mas o processo foi “abortado”, devido a uma decisão “que procurou reduzir custos de pessoal”, tendo a sociedade ficado com João Gama Leão como sócio maioritário, segundo refere o empresário no texto.

“No meu conhecimento, a estrutura Brikko nunca registou qualquer atividade substantiva”, refere o empresário, que também garante não ter sido “beneficiário de qualquer pagamento com origem em qualquer dessas duas estruturas”.

As sociedades “deixaram de estar operacionais em 2017”, refere o empresário.

Declarações e documentos sobre ‘offshores’ em Malta enviados para o MP

As declarações, respostas e documentação enviada à comissão de inquérito ao Novo Banco pelo dono da Prebuild, João Gama Leão, sobre ‘offshores’ em Malta serão enviadas para o Ministério Público, uma proposta do PSD aprovada por todos os deputados.

Antes do início da audição de Evgeny Kazarez, presidente do Conselho de Administração da Nani Holdings SGPS, S.A., na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, o presidente Fernando Negrão questionou o deputado do PSD Hugo Carneiro sobre as respostas que tinham sido enviadas por João Gama Leão.

“O que eu pedia ao senhor presidente é que, em face dos indícios que existem, fosse remetido na mesma ao Ministério Público e que o Ministério Público apreciasse nos termos que achar adequado”, respondeu Hugo Carneiro.

Fernando Negrão, antes de levar esta proposta à votação dos deputados da comissão, referiu que “muitas vezes” se critica “o facto de se enviar tudo para o Ministério Público” e o este “se transformar numa espécie de armazém de queixas e depois não tem tempo para resolver as questões principais”.

Assim, e sem votos contra nem abstenções dos restantes deputados, Fernando Negrão disse que se juntará a “documentação toda”, relacionada “com ‘offshore’ em Malta”, e que esta será remetida igualmente para o Ministério Público.

Já na segunda-feira, antes da audição do presidente da Promovalor, Luís Filipe Vieira, foi aprovado pelos deputados que as declarações de António João Barão e Bernardo Moniz da Maia na comissão de inquérito ao Novo Banco iriam ser enviadas para o Ministério Público.

*com Lusa

 

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