Cultura

Governo não prevê prolongar apoio social para profissionais da Cultura

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O Governo pagou cerca de 10 mil apoios sociais extraordinários para os profissionais da Cultura, referentes a março, abril e maio deste ano, anunciou hoje a ministra da Cultura, acrescentando não estar previsto um prolongamento desta medida de emergência.

“Foram pagos cerca de 10 mil apoios, entre abril, maio e junho. Neste momento o Governo não está a planear prolongar este apoio”, afirmou Graça Fonseca, no Parlamento, em resposta a uma questão da deputada do PCP Ana Mesquita.

Este apoio social extraordinário, no valor de 438,81 euros, correspondente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), foi anunciado em 14 de janeiro como sendo “universal e atribuível a todos os trabalhadores” independentes, com atividade económica no setor cultural, para fazer face à crise provocada pela pandemia da covid-19.

Inicialmente tinha uma prestação única, referente a março, mas acabou por ser estendido até maio, com prazos específicos de candidatura para profissionais que, segundo a ministra, cumpram três regras: estar inscrito nas Finanças, ter atividade registada no setor da Cultura em 2020 e ser trabalhador independente.

Durante este processo, vários representantes dos trabalhadores revelaram que a atribuição estava a ser demorada tendo em conta o contexto de emergência e paralisação no setor em tempo de confinamento, e que dezenas de pedidos estavam a ser considerados inválidos por erros nas bases de dados.

A tutela admitiu, em abril, que os erros seriam corrigidos e que alguns dos pedidos considerados inválidos seriam reavaliados.

No entanto, enquanto decorria o prazo de candidatura à prestação de maio, havia trabalhadores que continuavam sem ter recebido o apoio pedido em março, o que motivou mais de uma centena de queixas na Provedoria da Justiça.

Não é possível quantificar quantos profissionais da Cultura requereram o apoio em abril e em maio e quantos viram o pedido validado, visto que o Ministério da Cultura divulgou que “o balanço desta medida será feito no final do processo”.

No entanto, em 27 de março, o gabinete de Graça Fonseca anunciou que, até então, tinham sido solicitados 5.151 pedidos de apoio extraordinário, apenas relativos ao mês de março.

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