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Ministro do Ambiente quer regulamentar sistema de recolha de embalagens

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O ministro do Ambiente afirmou hoje que espera regulamentar o sistema de recolha de embalagens até ao final do ano, mas vai esperar pelas eleições autárquicas para logo depois fechar a questão sobre o modelo do sistema.
Ministro do Ambiente quer regulamentar sistema de recolha de embalagens até ao fim do ano.

João Pedro Matos Fernandes falava aos jornalistas, em Agualva, concelho de Sintra, depois de confrontado com a denúncia de três associações ambientalistas, segundo as quais há um desperdício diário de quatro milhões de embalagens de bebidas, devido ao atraso do Ministério do Ambiente em regulamentar o sistema de depósito de embalagens com retorno.

Na resposta, João Pedro Matos Fernandes começou por dizer que há ambientalistas que “levam a mal a existência de um Ministério do Ambiente”.

“Até ao final deste ano, teremos estruturado um sistema para o depósito de garrafas. Lançámos um projeto piloto que correu muito bem e temos agora de cumprir a lei. A lei será cumprida, embora não possa jurar que no dia 31 de dezembro o sistema estará a funcionar”, disse.

Segundo o titular da pasta do Ambiente, o Governo tem neste momento uma dúvida relativamente aos sistemas de depósito de embalagens, sobretudo garrafas.

“Temos obviamente de as separar e de as reutilizar o mais possível, mas os sistemas de reciclagem estão assentes na recolha que é produzida pelas autarquias e por sistemas agregados de autarquias. E há aqui uma questão que eu não sei responder: Devemos ter uma licença completamente isolada, tal como a Sociedade Ponto Verde, para tomar conta deste processo, ou devemos utilizar os sistemas que já existem?”, interrogou-se.

O ministro do Ambiente defendeu depois preferencialmente a ideia de criação de “um sistema autónomo”, mas advertiu que não pretende “retirar receitas a ninguém”.

“Esta é uma discussão que tem de envolver as autarquias e este momento, antes das eleições, não é o melhor para a fazer. Logo a seguir às eleições autárquicas vamos certamente fechar a questão”, declarou.

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Perante os jornalistas, João Pedro Matos Fernandes insistiu que o Governo quer regulamentar todo o processo, tal como prevê a lei, até ao final do ano.

“Depois, teremos de montar tudo na prática. Gostaria de dizer que no primeiro trimestre do próximo ano já estará a funcionar, mas isso poderá não acontecer”, acrescentou.

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