Vila Verde

Exclusivo. Colaboração de António Sá essencial no esquema de fraude milionária

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António Rodrigues de Sá, empresário de Moure, Vila Verde, é um dos visados nos mandados de busca emitido pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). Em causa estão “esquemas de fraude montados em proveito de Luís Filipe Vieira e dos Grupos de empresas sob seu controlo de facto, à custa do prejuízo dos interesses do Sport Lisboa e Benfica SAD, do ex-Grupo Espírito Santo e do atual Novo Banco e ainda o Estado Português.”

No despacho de indiciação do Ministério Público (MP) assinado pelo juiz Carlos Alexandre, que o Semanário V teve acesso, lê-se que os “esquemas que se suspeita de ter lesado o Sport Lisboa e Benfica SAD, indicia-se que Luís Filipe Vieira obteve comprometimento de pessoas de família, como o seu filho Tiago Vieira, mas também do mundo empresarial, em particular da área do agenciamento e intermediação de jogadores de futebol, caso de Bruno Macedo.”

Bruno Macedo, para além de advogado, utilizava sociedades de agenciamento de jogadores e de intermediação em transferências dos direitos económicos inerentes aos mesmos, caso em Portugal da BM Consulting Lda e mais recentemente da Yes Sports, mas no estrangeiro também da Astro Sports Management FZE, da Master International FZE, da International Fund Ltd e da Trade In Ltd.

O MP adianta ainda que Bruno Macedo, para além destas entidades, tinha disponibilidade de utilizar estruturas societárias no estrangeiro montadas por terceiros, “procedendo ao forjar de documentos, se necessário, para justificar a intervenção dessas entidades”, seja em sede contratual seja em sede de operações financeiras. “Assim acontecia com estruturas montadas por Nuno Sérgio Durães Lopes e por António Rodrigues de Sá e ainda por Vítor Manuel Dantas Machado, através da SEEF Sociedade de Estudos Económico Financeiros Lda e da Karpner Lda e de outras entidades instaladas no Centro de Negócios de Oleiros”, em Vila Verde.

Entre essas estruturas constituídas por terceiros, incluía-se a inicialmente designada ICC International Consulting Company, depois a STE International Consulting Company, a qual “foi disponibilizada para permitir a transferência de quantias para Portugal, a favor de sociedades do grupo de empresas de Luís Filipe Vieira, mas com fundos cuja origem última era a Sport Lisboa e Benfica SAD.”

Outro esquema passou ainda pela utilização de uma sociedade nacional detida em nome de Bruno Macedo, a Springlabyrinth Lda, que veio a receber fundos cuja origem última era a Sport Lisboa e Benfica SAD para depois os utilizar na aquisição de ativos de empresas do grupo de Luís Filipe Vieira.

Bruno Macedo e Luís Filipe Vieira chegaram então a acordo para que em sede de contratação e venda de jogadores do Sport Lisboa e Benfica SAD recorresse aos serviços de Bruno Macedo, realizando pagamentos para as entidades indicadas por este, mas “de forma excessiva e indevida, permitindo que viessem a verificar-se retornos de quantias, mas tendo como beneficiárias sociedades com o controlo direto ou indireto de Luís Filipe Vieira.”

Colaboração de António Sá essencial no esquema de fraude milionária

Indiciam ainda os autos que no referido aproveitamento pessoal de negócios do futebol profissional realizados pelo Sport Lisboa e Benfica SAD, por parte do seu dirigente Luís Filipe Vieira, em consórcio com o intermediário Bruno Geraldes Macedo, estes contaram também com a colaboração essencial de pessoas da sua confiança, caso de Tiago Vieira, José Gouveia, Nuno Durães e António Rodrigues de Sá, para além dos demais já acima referidos.

Nesse quadro de esquemas de fraude foram apuradas operações financeiras desenvolvidas por sociedades instrumentais e conexas com Bruno Macedo, caso das sociedades Master International FZE, a Astro Sports Management FZE, a International Sports Fund, a ICC – International Consulting Company (agora designada STE International Consulting Company) e a Trade In, registada nos EUA, nos Emirados Árabes Unidos e na Tunísia, e geridas ou controladas pelo mesmo Bruno Macedo ou com o compromisso de Nuno Durães Lopes e de António Rodrigues de Sá.

Advogado de António Sá desconhece indicação deste no despacho

Em declarações ao Semanário V, Bruno Magalhães, advogado de António Sá, diz desconhecer que o seu constituinte estivesse visado no despacho do TCIC, assinado por Carlos Alexandre.

Segundo avançou a RTP, também Anónio Sá terá sido alvo de buscas pela polícia, não tendo sido detido, contrariamente ao avançado na passada quarta-feira pelo Correio da Manhã.

Recorde-se que Bruno Magalhães, em declarações exclusivas ao Semanário V na passada quarta-feira (7), garantiu que esta informação [da detenção] era “inteira e notoriamente falso, não corresponde à realidade nem pode ser confirmado por qualquer fonte. ”

António Sá, falou inicialmente ao telefone com a RTP mas logo a seguir “deu indicações expressas para não ser citado.”

O programa Sexta às 9 da RTP revela ainda que António Sá não tem nenhuma empresa em seu nome desde 2015. No entanto, a esposa, Isabel Sá, da qual está oficialmente divorciado e à qual é atribuído um vasto património e que chegou mesmo a ser acionista da Media Capital, detém 9 empresas.

Programa Sexta às 9 © RTP

Os esquemas para movimentar o dinheiro

O MP diz mesmo que “com efeito, indicia-se que Bruno Macedo utilizou a Master International FZE, a International Sports Fund e a Astro Sports para o recebimento de ganhos obtidos com a intermediação de jogadores para aquisição pela Sport Lisboa e Benfica SAD.”

Indiciam os autos que a Master International FZE foi utilizada para parquear uma mais-valia gerada na venda de direitos económicos sobre dois atletas – Derlis Alberto González Galeano e Cláudio César Correa Caniza – a qual se estima no montante de € 1.289.000,00, valor que deveria ter sido refletido como um ganho nas contas da SAD do Benfica e no seu beneficiário final como rendimento em IRS, que não aconteceu.

Diz ainda o MP que nos anos 2015 e 2016, a SAD benfiquista realizou pagamentos diretos à Master International FZE no montante global de € 2.636.363,62, sendo que “tais ganhos foram mobilizados, na sequência do acordado entre Luís Filipe Vieira e Bruno Macedo, para, pelo menos em parte, virem a beneficiar as sociedades do grupo de Luís Filipe Vieira.” De forma a ocultarem os fundos da master, ambos acordaram outra estrutura societária constituída na Tunísia agora designada STE International Consulting Company (anteriormente ICC – International Consulting Company), “forjando a existência de faturação emitida por esta à Master, de forma a justificar a circulação de fundos.”

Relativamente à sociedade Trade In, diz o MP que esta foi utilizada para titular os direitos económicos sobre o atleta César Martins, sendo que “num breve espaço de tempo vendeu parte desses direitos à SL Benfica SAD por um valor bastante superior, gerando em Portugal um aumento de custos que resultam na diminuição da tributação da SL Benfica SAD, no valor de € 1.302.941,18.”

A respeito da International Sports Fund Ltd, “constata-se que foi utilizada por Bruno Macedo para transferir, a partir de uma conta junto de um Banco no Panamá, para Portugal, para contas do Montepio Geral do mesmo Bruno Macedo e das suas sociedades Vastos Limites Lda e BM Consulting, uma quantia total de € 1.314.517,04, no período compreendido entre final de 2013 e junho de 2016.”

A sociedade Springlabyrinth, de Bruno Macedo, terá sido usada para receber – em dezembro de 2015 e março de 2016 – montantes originários da International Sports Fund Ltd, os quais somaram o montante de € 830.000,00 a que acrescem mais € 150.000,00 recebidos em agosto de 2017 com origem na Astro Sports Management. Estes montantes recebidos pela Springlabyrinth “vieram a ser mobilizados por conta dos interesses de Luís Filipe Vieira” para aquisição de imóveis da propriedade de sociedades do grupo do próprio Luís Filipe Vieira: Inland, Onlyproperties e Cofibras (têm como administradores Tiago Vieira e José Gouveia que “atuam na gestão de acordo com indicações de Luís Filipe Vieira”). Imóveis estes que se localizavam no Algarve, em Rio Maior e em Loures, mais propriamente em Santo António dos Cavaleiros onde estes viriam a domiciliar as suas sociedades, designadamente a Promotav.

Relativamente à utilização da sociedade ICC – International Consulting Company, diz o MP que terá recebido, em contas na Tunísia, fundos com origem última na SL Benfica SAD, relacionados com a aquisição do jogador César Henrique Martins, inicialmente pagos para a Trade In – controlada diretamente por Bruno Macedo. Estes fundos “vieram a ser mobilizados para contas bancárias  (em nome da Promotav e Votion) existentes em instituições financeiras sediadas em território nacional, atingindo o montante de € 1.304.900,00 no período compreendido entre julho de 2016 e julho de 2017.” Este montante terá sido utilizado para amortização de financimanetos concedidos por instituições bancárias às sociedades Promotav, Onlyproperties e Cofibrás, “todas sociedades do Grupo empresarial de Luís Filipe Vieira. Para justificar estas operações, Bruno Macedo (em conjugação dos intervenientes) produziu contratos de cessão de participação social e de suprimentos sobre a Promovar, sendo vendedora da participação a sociedade White Walls e dos suprimentos a sociedade Votion, figurando como adquirente a referida sociedade tunisina ICC – International Consulting Company.

Os montantes trazidos para Portugal e introduzidos em contas do Grupo de Luís Filipe Vieira permitiram a amortização de passivos bancários e a posterior venda dos imóveis detidos por estas sociedades, operação de venda em que participaram Bruno Macedo e Tiago Vieira, com o apoio de José Gouveia e de Andrea macedo, “designadamente para a montagem de um esquema contratual de pretensas prestações de serviços, destinadas a remunerar os intermediários na venda dos imóveis.”

2,5 milhões de euros terão vindo de offshores para Portugal através de simulação de negócio

O documento do TCIC revela que o MP concluiu que as sociedades “não residentes, do tipo offshore e com registo nos Estados Unidos da América, nos Emirados Árabes Unidos e na Tunísia, controladas, direta e indiretamente, por Bruno Macedo, foram instrumentalizadas no sentido de nelas serem parqueadas verbas obtidas através da simulação de negócios, envolvendo a SL Benfica SAD, liderada por Luís Filipe Vieira, sendo que as verbas com origem nessas entidades foram introduzidas em território nacional, no valor global de pelo menos € 2.494.900,00, montante que se constatou ter sido utilizado no interesse de sociedades no ramo imobiliário da esfera pessoal de Luís Filipe Vieira, designadamente para a amortização de passivo e para a venda de ativos.”

As buscas domiciliárias, realizadas por elementos da Autoridade Tributária e da Polícia de Segurança Pública, tiveram o propósito de obter todas as cartas ou outra correspondência que se encontre ainda fechada, mesmo em suporte informático. Foram feitas buscas à residência de Luís Filipe Vieira, à sede da Realitatis – Investimentos Imobiliários SA e todos os anexos e dependências dos imóveis como garagens e arrecadações.

O Semanário V pediu uma declaração ao advogado de António Sá, Bruno Magalhães, mas até ao momento não obtivemos qualquer resposta.

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