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Teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de domingo

(C) LUSA
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O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de domingo, no âmbito de uma nova fase de alívio de restrições associadas à pandemia de covid-19.

“O teletrabalho passará de obrigatório a recomendado em todas as atividades em que seja possível utilizar o teletrabalho”, disse o chefe do Governo no ‘briefing’ após a reunião do Conselho de Ministros, que decorreu hoje no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Segundo o primeiro-ministro, a abolição da obrigatoriedade do teletrabalho enquadra-se na primeira de novas três fases de libertação de atividades, na qual se inclui, por exemplo, o fim da limitação horária de circulação na via pública.

Em 25 de março, o Governo aprovou a manutenção da obrigatoriedade do teletrabalho até 31 de dezembro sempre que as funções o permitissem, depois de já terem estado em vigor regras de obrigatoriedade ao abrigo do estado de emergência.

Esta obrigatoriedade foi levantada para todo o país no dia 14 de junho, exceto para os concelhos de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra, devido a estes concelhos apresentarem taxas de incidência superiores aos limites definidos então pelo Governo.

O número de concelhos abrangidos foi sendo sucessivamente alargado com o agravamento da situação pandémica em Portugal, e na semana passada passou a 116, dos quais 55 com risco elevado e 61 com risco muito elevado.

Com o anúncio feito hoje pelo primeiro-ministro de que as medidas passam a ter âmbito nacional no território continental, as diferenciações por concelho em função da situação pandémica local são abolidas.

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