Vila Verde

Candidatura do Chega à junta de Vila Verde e Barbudo recorre para o Constitucional

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A lista apresentada pelo Chega à Junta de Freguesia de Vila Verde e Barbudo foi rejeitada pelo tribunal por não cumprir o mínimo legal de número de candidatos. O mandatário eleitoral do Chega, José Luís Moreira, não conformado, recorreu da decisão. O tribunal indeferiu a reclamação e o mesmo apresentou recurso para o Tribunal Constitucional.

No recurso a que o Semanário V teve acesso, lê-se que o partido Chega apresentou, no passado dia 29 de julho, no Tribunal de Vila Verde, a sua candidatura à Junta de Freguesia de Vila Verde e Barbudo, composta por sete elementos efetivos. A 13 de agosto, José Luís Moreira foi notificado que a mesma candidatura continha uma irregularidade referente à sua composição, sendo que a mesma deveria ter 13 elementos efetivos, ao invés de 9. Ora, como a lista apresentada tinha apenas 7 e no despacho fazia referência a 9, o mandatário do Chega deslocou-se ao tribunal para esclarecimentos.

Adianta o Chega Vila Verde que foi informado por Manuel Joaquim Gonçalves Silva – funcionário judicial – “que a menção a 9 candidatos efetivos no referido despacho se tratava de um lapso, e que a lista candidata teria de conter 9 candidatos efetivos e não 13.” Adianta ainda que “julgando como verdadeiras as informações transmitidas pelo funcionário judicial” o mandatário entregou a lista candidata com indicação de 9 candidatos efetivos e 6 suplentes.

De surpresa, José Luís Moreira soube a 19 de agosto que o tribunal rejeitou a candidatura apresentada por a lista não conter 13 candidatos efetivos. Nesse seguimento, o mandatário apresentou reclamação junto do tribunal, “alegando o erro em que foi induzido” e solicitando a aceitação da candidatura, “já que o número de suplentes indicados era suficiente para completar os efetivos.”

Lê-se ainda no recurso que “na hipótese de ser atendida a reclamação, por julgar verificado o erro em que foi induzido”, José Luís Moreira apresentou a lista devidamente retificada. No entanto, o tribunal indeferiu a reclamação “por entender que o recorrente foi imprevidente, descuidado ou negligente, e consequentemente manteve a decisão de rejeição da candidatura.”

José Luís Moreira diz que estando “confuso com o despacho que lhe foi notificado” a 13 de agosto, deslocou-se ao tribunal para perceber o conteúdo da notificação e “aí foi-lhe dada a informação que havia um lapso no despacho e que deveria apresentar uma lista com 9 candidatos efetivos, como depois o fez.” Diz-se “induzido em erro pelo funcionário judicial.”

No seu entender a candidatura deveria ter sido aceite de qualquer forma, já que “o número de candidatos suplentes era suficiente para completar os candidatos efetivos”, além de que nenhum dos candidatos foi considerado inelegível.

Pedro Sousa, candidato a presidente da junta de Vila Verde e Barbudo confirmou a situação ao Semanário V e adiantou já que o recurso foi aceite, estando confiante numa decisão favorável à sua candidatura: “É expectável que até quarta-feira o mais tardar tenhamos a reposta ao recurso.”

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