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Governo financia desconto de 10 cêntimos nos combustíveis até 50 litros por mês

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O ministro das Finanças anunciou um grande pacote extraordinário de apoio ao consumo de combustíveis para as famílias que irá permitir um desconto de 10 cêntimos para consumos até 50 litros por mês.

Essa devolução será feita através da transferência para a conta bancária por via da plataforma criada pelo sistema Ivaucher e equivalerá na prática ao valor de cinco euros por mês por contribuinte, o que representa 25 euros até ao final de março. A medida irá avançar em novembro e estará em vigor até 31 de março e terá um impacto de 130 milhões de euros, revelou João Leão antes de iniciar a audição que marca o arranque da discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2022 no Parlamento, avança o Observador.

O Governo vai ainda suspender o aumento previsto da taxa de carbono sobre os combustíveis até março de 2022 que poderia elevar os preços até cinco cêntimos por litro a partir de 2022 e que ia beneficiar todos os utilizadores, empresas e famílias. Esta medida irá representar uma perda de receita da ordem dos 95 milhões de euros, segundo a mesma fonte.

A medida agora anunciada não se traduz numa baixa do imposto, mas sim num financiamento direto às famílias para a compra de combustíveis ate 50 litros por mês, o que corresponde a um depósito de um carro utilitário. A devolução será feita através do do programa Ivaucher, o que implicará que o pagamento seja feito com cartão tal como acontece na devolução do IVA.

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