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CDS condenado a pagar quase 3 mil euros por usar fotografia de Alfredo Cunha

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CDS perde ação em tribunal por uso indevido de fotografia de Alfredo Cunha. Em causa estava a utilização, pela Juventude Popular (JP), de uma fotografia do capitão Salgueiro Maia no contexto da Revolução do 25 de Abril de 1974, de autoria de Alfredo Cunha.

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) anunciou esta sexta-feira que o seu cooperador Alfredo Cunha “obteve ganho de causa na ação intentada”, no início do ano, contra o CDS-PP, por utilização indevida de uma obra sua.

Em causa estava a utilização, pela Juventude Popular (JP), de uma fotografia do capitão Salgueiro Maia no contexto da Revolução do 25 de Abril de 1974, de autoria de Alfredo Cunha.

O Tribunal considerou ter ficado provado que o CDS, através da Juventude Popular, alterou a fotografia em causa, introduzindo-lhe um fundo azul e um texto alusivo ao próprio partido político. Depois de alterada, a obra fotográfica foi divulgada na Internet sem qualquer autorização do seu autor e, consequentemente, sem que o seu criador tivesse recebido qualquer pagamento correspondente à utilização da sua obra”, lê-se no comunicado esta sexta-feira divulgado pela SPA.

© Facebook – Página da Juventude Popular

O tribunal condenou o CDS a pagar a Alfredo Cunha o montante de 2.886,40 euros

Segundo a mesma fonte, o Tribunal condenou o CDS a pagar ao fotógrafo Alfredo Cunha o montante de 2.886,40 euros, “a título de danos patrimoniais e não patrimoniais”.

A SPA, que garante não abdicar de defender “intransigentemente” os Direitos de Autor, está agora na “expectativa de que o CDS proceda, de imediato, ao pagamento do valor a que foi condenado”.

Alfredo Cunha, nascido em 1953, iniciou carreira em 1970, e fez parte das redações da Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP), na base da agência Lusa, a que também pertenceu, assim como da Notícias de Portugal.

Trabalhou também nos jornais O Século, Público e Jornal de Notícias, entre outros, tendo exercido em alguns o cargo de editor de fotografia. Iniciou a carreira de repórter no Notícias da Amadora, aos 20 anos.

Nesta cidade fez uma das suas primeiras séries de fotografia, em que ficavam patentes as condições de vida dos meninos de rua e o quotidiano nos subúrbios, ainda durante a ditadura, série que revisitou 50 anos depois, tendo dado origem ao livro “A Cidade que Não Existia”.

As séries dedicadas ao 25 de Abril de 1974 e à descolonização portuguesa reúnem alguns dos seus mais conhecidos e importantes trabalhos.

Foi também fotógrafo oficial dos presidentes da República Ramalho Eanes e Mário Soares.

Recebeu a Comenda da Ordem do Infante D. Henrique em 1996.

“Naquele Tempo”, “Porto de Mar”, “O Melhor Café”, “Cuidado com as Crianças”, “A Cortina dos Dias”, “Fátima – Enquanto Houver Portugueses”, “Toda a Esperança do Mundo”, “Retratos 1970-2018”, “Os Anos Leika” e “O Tempo das Mulheres”, além de edições dedicadas ao 25 de Abril, como “25 de Abril, 45 anos” e “Os Rapazes dos Tanques”, este em parceria com o repórter Adelino Gomes, contam-se entre os seus muitos livros publicados.

Somam-se igualmente dezenas de exposições que testemunham o seu trabalho, distinguido com vários prémios.

Trata-se de “um dos mais importantes fotojornalistas portugueses”, sublinha a SPA.

A agência Lusa contactou o CDS-PP, que respondeu “por enquanto” não ter nenhuma reação a manifestar.

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