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Governo propõe Gouveia e Melo para Chefe do Estado-Maior da Armada

(c) LUSA
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O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a nomeação do vice-almirante Gouveia e Melo para chefe do Estado-Maior da Armada.

A proposta dirigida ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi aprovada esta quinta-feira, em Conselho de Ministros e teve “o parecer favorável do Chefe do Estado-Maiior-General das Forças Armadas, após audição do Conselho do Almirantado”.

“Foi aprovada a deliberação que propõe a Sua Excelência o Presidente da República, com parecer favorável do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, após audição do Conselho do Almirantado, a exoneração do Almirante António Maria Mendes Calado do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada e a nomeação do Vice-almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo como Chefe do Estado-Maior da Armada, bem como a correspondente promoção ao posto de Almirante”, lê-se em comunicado do Conselho de Ministros.

Se o Presidente da República aceitar a proposta do Governo, o vice-almirante Gouveia e Melo vai substituir o almirante António Mendes Calado, que estava era chefe de Estado-Maior da Armada desde 2018.

Os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do CEMGFA, prevê a lei orgânica das Forças Armadas.

Ao jornal Expresso, o militar admitiu que este é um “objetivo importante” para si e que teria como projeto tornar a Marinha “um dos catalisadores de um novo posicionamento de Portugal para o mar no século XXI”.

Três meses depois de o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, ter informado o chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), almirante Mendes Calado, de que não continuaria no posto, na quarta-feira voltou a reunir o Conselho do Almirantado para decidir sobre a nomeação do vice-almirante Henrique Gouveia e Melo para a direcção da Marinha.

Em setembro, a indicação de fonte oficial de que o ex-chefe da task-force iria ser proposto para CEMA foi adiada pelo Presidente da República, que considerou não ser “o momento adequado” para a sua substituição. A situação na altura criou uma pequena crise entre o Governo e a Presidência da República, tendo havido uma reunião de urgência, em Belém, entre o primeiro-ministro, o ministro da Defesa e o Presidente.

Sem adiantar uma data para essa saída nem confirmar o seu substituto, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu na altura que António Mendes Calado mostrou “lealdade institucional” no exercício do cargo e realçou que nesta matéria “a palavra final é do Presidente da República”.

Esta polémica levou o primeiro-ministro, António Costa, a pedir uma audiência ao chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, em que esteve acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, nessa mesma noite.

No final desse encontro no Palácio de Belém, o Presidente da República fez divulgar uma nota a considerar que “ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da chefia do Estado-Maior da Armada”.

António Mendes Calado é chefe do Estado-Maior da Armada desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato em 16 de fevereiro deste ano, com efeitos a partir de 1 de março.

Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Agora, em vésperas de eleições legislativas, a nomeação suscitou alguns reparos, designadamente do BE e do PCP, e do ex-CEMA Melo Gomes , que considerou mesmo, em declarações ao Expresso, que este era um “mau momento”.

No entanto, esta data era mesmo a deadline para Gouveia e Melo e isto porque é nesta altura que são promovidos os oficiais generais da Armada (vice-almirantes, contra-almirantes e comodoros), que constituirão o topo da hierarquia da Marinha nos próximos anos, sendo por isso necessário que essa escolha seja do novo CEMA, pois será a sua equipa dirigente, o seu estado-maior.

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