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Acesso a restaurantes a partir de 30 de dezembro só com teste negativo à Covid

(c) Município Ponte da Barca
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A entrada em restaurantes durante o período da passagem de ano está condicionada à apresentação de resultado negativo de teste à covid-19 ou à realização de autoteste à entrada, relembra a Direção-Geral da Saúde em orientação atualizada.

De acordo com o documento, o acesso para refeições a estabelecimentos de restauração e similares não encerrados por via legislativa ou administrativa, nos dias 30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro, depende da apresentação de comprovativo de teste à covid-19 com resultado negativo ou de autoteste, feito no momento da entrada.

A exigência de apresentação de comprovativo de realização de teste é dispensada em esplanadas abertas, assim como para “a mera entrada destes cidadãos no interior do estabelecimento para efeitos de acesso a serviços comuns, designadamente o acesso às instalações sanitárias e a sistemas de pagamento (incluindo o pagamento e recolha de refeições em serviço de take-away)”.

A apresentação de teste é dispensada para trabalhadores do espaço ou estabelecimento ou “eventuais fornecedores ou prestadores de serviços”, bem como para acesso a instalações sanitárias.
Fica igualmente dispensado de apresentar teste quem apresente certificado digital de recuperação.

A mesma orientação refere que os estabelecimentos devem afixar nas entradas as medidas de prevenção e controlo de infeção, desde logo a utilização obrigatória de máscara sempre que os clientes não estejam a comer ou se movimentem no espaço, o respeito pelo distanciamento físico, a etiqueta respiratória e a lavagem ou desinfeção das mãos.

Plano de contingência

Os restaurantes devem elaborar ou atualizar o plano de contingência, recomendando o “uso minimalista de elementos decorativos higienizáveis nos espaços, visando uma maior facilidade no trabalho de lavagem, higiene e desinfeção das superfícies”.

A DGS aconselha “uma boa ventilação dos espaços, preferencialmente com ventilação natural, através da abertura de portas ou janelas”.

Os estabelecimentos podem recorrer a ventilação mecânica de ar (sistema AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), desde que seja garantida a limpeza e manutenção adequadas e a renovação do ar dos espaços fechados.

Os restaurantes devem “considerar a disponibilização/utilização de serviços de take-away”, disponibilizar dispensadores de desinfetante de mãos à entrada e noutros locais convenientes e acessíveis.

Por último, a Direção-Geral da Saúde afirma que se deve privilegiar o uso de espaços destinados a clientes em áreas exteriores, como as esplanadas abertas, e incentivar reservas prévias.

Com Agência LUSA

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