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PAN quer direitos dos animais na Constituição Portuguesa

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Na apresentação do programa com que se apresenta às eleições de 30 de janeiro, a líder do partido defendeu que aquele é um documento “fiel ao ideário” do PAN e que “não deixará para trás pessoas, animais, natureza ou regiões” e realçou que as propostas tiveram o contributo de militantes e população em geral, de forma a “aproximar as pessoas da vida política”.

Classificando o programa como “progressista, ecofeminista, animalista, não especista, e ambientalista”, Inês Sousa Real disse querer “criar uma sociedade mais empática e inclusiva” e um país que “passe do atual modelo económico linear e de cariz puramente extrativista para um modelo económico circular, mais verde, mais justo, que valorize a felicidade e o bem-estar e alinhado com os desafios das gerações presentes e futuras”.

Neste sentido, no plano político, o PAN propõe, entre outras medidas, “inserir a proteção animal na Constituição e alargar a criminalização dos maus tratos a todos os animais”, antecipar a idade de voto para s 16 anos, a criação do Ministério da Economia e das Alterações Climáticas e o Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Proteção Animal.

No plano ambiental, o PAN quer “garantir a existência de rios livres, a sua despoluição e implementar a figura do guarda-rios, deseucaliptar Portugal e ordenar a floresta, impedir a concessão de licenças com vista à prospeção ou exploração de lítio ou outros minerais em áreas protegidas e eliminar os apoios financeiros para exploração de animais de pecuária, redirecionando esses apoios para a agricultura ambientalmente responsável”.

O partido de Inês Sousa Real quer também “ligar todas as capitais de distrito, através da ferrovia e criar ligações de alta velocidade para a Europa, até 2030” e promete “apostar no Aeroporto de Beja e travar a opção do aeroporto do Montijo”.

Na Saúde, o PAN quer “um sistema de saúde preventiva, de proximidade, e valorizar o Serviço Nacional de Saúde bem como os seus profissionais” e “criar uma rede pública de hospitais médico-veterinários”.

Erradicar a pobreza, garantir a habitação pública a preços acessíveis e produção de energia limpa, são outras das propostas do PAN que repete a promessa de pugnar pela abolição das touradas, caça e a pesca desportiva.

Na Educação o PAN propõe-se a “aumentar o investimento público em educação até 6% do PIB nacional”, a reduzir o número de estudantes por turma, e na Cultura o PAN quer “rever o estatuto dos profissionais do setor.

Já no campo fiscal, as propostas passam pela revisão dos escalões de IRS, apoiar as empresas, reduzindo o IRC para 17% até 2026, propondo ainda o aumento do salário mínimo nacional fixando-o em pelo menos em 905 euros no fim da legislatura”.

No seu discurso, Inês Sousa Real lembrou que se uma “batalha contra o tempo”, garantindo que o PAN está preparado para enfrentar os tempos de crise económica e social que o país atravessa.

“Com estas e outras medidas vamos fazer a diferença”, assegurou.

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