Braga

Reclusos da prisão de Braga queixam-se de condições ‘desumanas’ das celas

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Um grupo de reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga contactou a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) para denunciar as condições em que se encontram a cumprir pena, no Estabelecimento Prisional de Braga.

Segundo os reclusos: “As celas são pequenas e com três homens. Não têm campainhas para casos de urgência. São muito frias e não têm janelas. As Alas só têm uma casa de banho, com dois chuveiros, para 28 reclusos. Quando sentados na sanita caiem gotas, do cano de esgoto, sobre os reclusos, o que obriga a que usem um “guarda-chuva”.”

O Estabelecimento Prisional de Braga foi instalado no edifício da antiga cadeia comarcã, criado em 1972 sendo constituído por quatro alas com celas e camaratas. Destina-se essencialmente a acolher reclusos preventivos à ordem dos Tribunais das Comarcas de Amares, Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho e Vila Verde. Tem uma taxa de ocupação de 120%. Não tem o mínimo de condições físicas para ser habitado por tão grande número de reclusos,
consoante os últimos relatórios do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT).

O atual diretor do Estabelecimento Prisional de Braga António José Machado Soares, natural de Terras de Bouro, foi várias vezes informado pelos reclusos desta situação e nada fez para a resolver.

Segundo alguns reclusos o atual diretor não tem perfil para o cargo e trata os reclusos com pouca humanidade. Basta lembrar a morte do recluso jovem, preso por tráfico de drogas, que estava numa cela disciplinar, a cumprir
castigo por mau comportamento, quando pegou fogo ao colchão da cama em 19 de março de 2021, em forma de protesto e acabou por morrer. Nas celas disciplinares é proibido ter isqueiro. O atual diretor não assumiu qualquer
responsabilidade. Não se preocupou com o distúrbio emocional daquele jovem. Na altura dos acontecimentos a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais abriu um processo de inquérito à morte do recluso. Até hoje ninguém conhece os resultados desse inquérito.

A APAR vai dar conta desta situação às diversas Entidades, com responsabilidades no Sistema Prisional, solicitando uma intervenção urgente.

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