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Deputados de PS e PSD propõem extinção do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia

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Dez deputados do PS e do PSD que integram o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia propõem a extinção deste organismo e o congelamento das relações bilaterais com a Duma, devido à ofensiva militar russa na Ucrânia.

Além dos dez subscritores desta proposta de deliberação, hoje enviada à agência Lusa, são também membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia o deputado e presidente do Chega, André Ventura, e o deputado do PCP Duarte Alves.

Para apreciar esta proposta, de “valor formal e simbólico”, num momento em que a Assembleia da República se encontra dissolvida e a atual legislatura prestes a terminar, deverá realizar-se na próxima terça-feira uma reunião a título excecional deste organismo.

Constituído em fevereiro de 2020, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia tem como presidente o deputado do PS João Paulo Correia e como vice-presidentes Carlos Eduardo Reis, do PSD, e Duarte Alves, do PCP.

A proposta para que seja extinto tem data de sexta-feira e é assinada por Jamila Madeira, João Paulo Correia, Maria Graça Reis, Tiago Barbosa Ribeiro e Tiago Estevão Martins, do PS, e por Carlos Eduardo Reis, Lina Lopes, Pedro Rodrigues, Rui Cristina e Rui Silva, do PSD.

No texto, os subscritores qualificam a ofensiva militar lançada pela Federação Russa na madrugada de 24 de fevereiro como “uma agressão intolerável à soberania e integridade territorial da Ucrânia” e “uma clara violação do direito internacional”.

“A ofensiva militar da Rússia na Ucrânia merece a mais veemente condenação. O povo ucraniano e populações afetadas pela guerra merecem total solidariedade. A Rússia deve retirar de imediato as suas forças militares da Ucrânia, cessando qualquer violência sobre o povo ucraniano”, defendem.

Os deputados referem que “a atividade do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia cessou por completo no momento da dissolução da Assembleia da República”, mas consideram que “persiste a dúvida regimental e regulamentar se essa condição determina a extinção oficial do grupo”.

“Nesse sentido, atento o valor formal e simbólico dessa decisão, no quadro da atual situação internacional, os deputados abaixo-assinados propõem a extinção do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia e o congelamento das demais relações bilaterais com a Duma e os seus parlamentares”, lê-se no texto.

Nos termos do Regimento da Assembleia da República, no início de cada legislatura é fixado “o elenco dos grupos parlamentares de amizade”, definidos como “organismos da Assembleia da República, vocacionados para o diálogo e a cooperação com os parlamentos dos países amigos de Portugal”.

O Regimento prevê que promovam “ações necessárias à intensificação das relações com o parlamento e os parlamentares de outros Estados”, incluindo “intercâmbio geral de conhecimentos e experiências” e “troca de informações e consultas mútuas tendo em vista a eventual articulação de posições em organismos internacionais de natureza interparlamentar, sem prejuízo da plena autonomia de cada grupo nacional”.

Estes organismos podem “realizar reuniões com os grupos seus homólogos” e “relacionar-se com outras entidades que visem a aproximação entre os Estados e entre os povos a que digam respeito, apoiando iniciativas e realizando ações conjuntas ou outras formas de cooperação”, bem como “convidar a participar nas suas reuniões ou nas atividades que promovam ou apoiem membros do corpo diplomático, representantes de organizações internacionais, peritos e outras entidades cuja contribuição considerem relevante para a prossecução dos seus fins próprios”.

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