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Brutal aumento do preço dos combustíveis afeta os professores deslocados – Fenprof

Estação de Serviço Cepsa © Luís Gonçalves / Semanário V
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A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou ao Governo uma proposta para fazer face ao brutal aumento do preços dos combustíveis que se tem verificado nas últimas semanas e que, segundo a Fenprof, está a afetar professores deslocados da área de residência.

Em nota que o Semanário V teve acesso, a Fenprof propõe este organismo que o Governo atualize “o valor pago aos docentes que se deslocam por razões de serviço distribuído em percentagem igual à do aumento dos combustíveis; a todos os que se deslocam das suas residências para as escolas em que estão colocados, a título transitório, um subsídio correspondente ao aumento dos combustíveis, considerado a partir do passado dia 7 de março.”

Os professores serão um grupo profissional muito afetado

“A condenável guerra na Ucrânia, para além das consequências que tem para milhões de pessoas que vivem nas zonas do conflito, também tem consequências na vida de outros povos, como em Portugal já se começou a sentir, designadamente através do brutal aumento do preço dos combustíveis que já eram elevadíssimos e que, como já foi anunciado, terá novos e, provavelmente, ainda maiores aumentos no futuro próximo, com implicações nos preços em geral e, portanto, na vida de todos os portugueses”, adianta a Federação, dizendo também que “particularmente afetadas pela subida do preço dos combustíveis são todas as pessoas que trabalham fora da área de residência, deslocando-se, tanto em transportes públicos, como em viaturas próprias. Os professores serão, por isso, um grupo profissional muito afetado.”

Comunicado na íntegra:

Brutal aumento do preço dos combustíveis afeta os professores deslocados da área de residência, que também são os que têm salários mais baixos, e ameaça dificultar, ainda mais, o preenchimento dos horários que surjam nas escolas

A condenável guerra na Ucrânia, para além das consequências que tem para milhões de pessoas que vivem nas zonas do conflito, também tem consequências na vida de outros povos, como em Portugal já se começou a sentir, designadamente através do brutal aumento do preço dos combustíveis que já eram elevadíssimos e que, como já foi anunciado, terá novos e, provavelmente, ainda maiores aumentos no futuro próximo, com implicações nos preços em geral e, portanto, na vida de todos/as os/as portugueses/as.

Particularmente afetadas pela subida do preço dos combustíveis são todas as pessoas que trabalham fora da área de residência, deslocando-se, tanto em transportes públicos, como em viaturas próprias. Os professores serão, por isso, um grupo profissional muito afetado.

No caso dos professores, a deslocação diária ou semanal de casa para as escolas é vulgar, com os que se encontram deslocados da área de residência, que também são os que estão em índices remuneratórios mais baixos, a terem maiores despesas com os transportes, sejam públicos ou particulares. É claro que o problema poderia ser menos grave se o governo tivesse aceitado posicionar os professores nos escalões da carreira correspondentes ao tempo de serviço que cada um cumpriu; é evidente que o problema poderia ser menos grave se o governo tivesse aceitado negociar incentivos à colocação em áreas carenciadas de docentes, quer por via de apoios à habitação (que tem preços exorbitantes nessas áreas), quer através de um subsídio para deslocação. Mas nada disto o governo aceitou negociar.

O problema, contudo, não se limita às deslocações de casa para a escola, mas, também às que decorrem de serviço distribuído. Por exemplo: exercício de atividade em diversas escolas do mesmo agrupamento; trabalho em domicílios por parte de docentes que exercem atividade na Intervenção Precoce; deslocações de docentes a outras escolas para efeitos de avaliação externa (observação de aulas) de outros professores; deslocações para participação em ações de formação obrigatórias; deslocações de docentes adstritos ao serviço de exames; deslocações diversas, designadamente para reuniões, por exemplo, no âmbito das delegações regionais da DGEstE. Nestes casos, as deslocações são, por norma, feitas em transporte próprio, e, mesmo quando há lugar ao pagamento de subsídio, o que acontece raramente, se o mesmo já era insuficiente, a insuficiência, agora, tornar-se-á ainda maior.

Com estes brutais aumentos do preço dos combustíveis, é, até, natural que as dificuldades para o preenchimento de horários que venham a surgir sejam ainda maiores. Para termos uma ideia, no dia de ontem (9 de março), o número de horários por preencher nas “ofertas de escola” era da ordem dos 400, a que correspondiam mais de 5000 horas, o que significa que, no mínimo, 25 000 alunos estão, neste momento, sem todos os professores.

Face à situação descrita, a FENPROF apresentou ao governo a proposta de atualizar o valor pago aos docentes que se deslocam por razões de serviço distribuído, em percentagem igual à do aumento dos combustíveis; a todos os que se deslocam das suas residências para as escolas em que estão colocados, a título transitório, um subsídio correspondente ao aumento dos combustíveis, considerado a partir do passado dia 7 de março. Junto do próximo governo, logo que tome posse, a FENPROF insistirá na necessidade de ser corrigida a situação de carreira dos professores, com o reposicionamento no escalão correspondente ao seu tempo de serviço, e, também por via negocial, e de serem criadas medidas de apoio à colocação em zonas onde há carência de docentes, bem como de um subsídio de deslocação que corresponda ao valor dos transportes públicos, como, aliás, existe em outros setores. Estas serão negociações que a FENPROF considerará prioritárias.

A questão de fundo, porém, não pode deixar de ser, imediatamente, assumida pelo governo de Portugal: descer o imposto sobre os combustíveis, sendo coerente com os argumentos que usou quando o aumentou, dado o baixo preço que, então, se verificava; contribuir para pôr fim a uma guerra, injusta e condenável, como todas as guerras, no respeito pela Constituição da República e pela Carta das Nações Unidas.

O Secretariado Nacional da FENPROF

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