Braga

Ricardo Rio apela que competências para freguesias não sejam “presentes envenados”

(c) Redes sociais
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O presidente da Câmara de Braga afirmou que o reforço da transferência de competências para as freguesias deve ser feito “na lógica da transparência e rigor”, para que as mesmas não sejam “presentes envenenados”.

“Sou um franco apoiante de um reforço das competências das juntas, mas que o processo possa ser sempre feito atendendo sempre a dois princípios que exigimos ao estado central, lógica de transparência e do rigor, para que essas competências não sejam presentes envenenados e não possam prejudicar o serviço que se quer prestar às populações”, afirmou Ricardo Rio.

O presidente da Câmara de Braga, que falava durante a sessão solene de abertura do XVIII Congresso Nacional da Anafre, salientou que no seu município, houve o “cuidado” de “fazer uma monitorização constante daquilo que eram as responsabilidades e os recursos empregues a cada uma das freguesias”.

Salientando que desde que foi eleito em 2013 presidente da Câmara de Braga, mantém “uma relação de particular respeito para com todos os autarcas de freguesias”, Ricardo Rio afirmou que neste momento se coloca uma hipótese “cara” tanto à Anafre, como a muitos autarcas, a de se poder redesenhar o mapa administrativo do país.

“Braga que antes do Governo, e bem, ter avançado com este processo, já tinha constituído um grupo para redesenhar esse mesmo mapa de forma voluntária no sentido de reavaliar o processo anterior deve partilhar com todos os presentes os dois princípios que temos defendido”, salientou o autarca, enumerando o respeito pelos “valores fundamentais de cada um dos territórios e as responsabilidades”.

“Dentro desse esforço, seguramente que o resultado final poderá cumprir os resultados que julgo todos ambicionamos, trabalhar para valorizar as freguesias, promover a coesão territorial, dignificar os autarcas e servir as nossas populações”, destacou.

A reversão das freguesias agregadas em 2012/2013 (processo que decorreu no território continental) é um dos temas em destaque no congresso da Anafre.

Entre os municípios que já avançaram com desagregação de freguesias estão Matosinhos, Esposende, Barcelos, Viana do Castelo e Vila Nova de Gaia, onde está proposta a reversão das atuais 15 para 24 freguesias.

Também Paços de Ferreira, Arcos de Valdevez, Valongo, Póvoa do Varzim e Torres Vedras são municípios onde já foram iniciados procedimentos para reversão das fusões de 2013.

Desde o final do ano passado que as freguesias podem iniciar o processo de reversão das agregações da reforma administrativa de 2012/2013, com a entrada em vigor do regime transitório previsto na nova lei-quadro de criação, modificação e extinção destas autarquias.

O XVIII Congresso da Anafre, que arrancou hoje no Altice Fórum de Braga e decorre até domingo, conta com cerca de mil congressistas inscritos e tem o lema “Freguesias 20/30 Valorizar Portugal”.

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