Opinião

Opinião. Como transformar solos florestais em zonas industriais e outros pecados do PDM

Partilhe esta notícia!

O legislador reservou para os municípios o poder de ordenar o território, conferindo-lhes o poder de definir o que cada um pode fazer na sua propriedade.

Através do PDM (Plano Director Municipal), os Municípios determinam: o que construir; onde; para que finalidade; e como se pode construir.

E, no momento em que o Município de Vila Verde se prepara para rever o seu PDM, certamente para dar o salto para um PDM de 3ª Geração, não podemos deixar de olhar para trás para evitar cair nas tentações de ontem.

Revisitando o passado e perscrutando os efeitos dos PDM de 1ª e 2ª Geração, é impossível esconder os pecados cometidos pelos municípios e investidores privados.

Pecados provocados sobretudo pela falta de coragem das autarquias, que as vem impedido de assumir um papel planificador activo, optando por andar a reboque dos impulsos dos investidores privados (cujos interesses são, na maioria das vezes, dissonantes do interesse público) para quem transferem o protagonismo e a iniciativa urbanística, ficando as câmaras limitadas ao poder de fiscalização. E, até este, tantas vezes negligenciado.

Esta inércia e subserviência aos privados tem gerado desorganização, dispersão territorial e muitos monstros urbanísticos.

Tudo isto acarreta prejuízos e constrangimentos para os territórios, para a comunidades e sobretudo para os cofres dos municípios que se veem obrigados a garantir infra-estruturas provocadas por esta desorganização territorial.

Olhando agora para o futuro e analisando a intenção do Município de Vila Verde e de um investidor privado alemão de criar em Atiães um parque industrial para fabricar papel canelado (entre outras coisas que o tempo dirá) e o modo como tais intenções se revelam fazem-nos crer que, afinal, ainda não aprendemos nada com o passado.

Isto porque, conforme fomos descobrindo nos últimos dias, um senhor alemão chamado Pelster comprou cerca de 80 mil metros quadrados de terreno florestal no lugar das Cumieiras em Atiães para aí instalar uma indústria com 9 unidades fabris para o fabrico de papel canelado que prevê laborar em três turnos.

Porém, como facilmente se compreende, não se pode construir edifícios destinados à indústria transformadora em espaço florestal.

Mas eis que o Município, sensível aos apetites de investimento germânico, celebra com este senhor um protocolo nos termos do qual se compromete, entre outras obrigações, a alterar a classificação do solo no PDM à medida dos interesses daquele investidor. E, assim, como num passe de mágica, o Município prepara-se para garantir um grande negócio para o senhor Pelster e um desastre para Atiães…

Se é certo que a Câmara de Vila Verde revelou uma enorme compreensão e solidariedade para com este senhor loiro, não é menos verdade que revela uma profunda desconsideração relativamente a Atiães e à sua comunidade.

Com esta medida, o Município provocará – entre muitos problemas para a população – uma dispersão territorial de áreas industriais absolutamente desnecessária (considerando a existência do parque industrial de Oleiros a 2 quilómetros de distância) e ignora a necessidade de ampliação do parque habitacional em Atiães.

No entanto tudo isto está, por ora, apenas no papel e num momento em que nos preparamos para rever o PDM devemos centrar a atenção no território e nos interesses das suas comunidades procurando, assim, evitar erros que podem provocar danos irreversíveis para todos.

O que definirmos no PDM irá refletir-se nas nossas terras e nas nossas vidas pelo que, ao invés da pressa, teimosia e orgulho, seria conveniente ouvir as populações e dialogar.

Ao invés de secretismo e opacidade seria importante acender a luz, elaborando estudos de impacte ambiental, estudos de tráfego e análises sobre os impactos financeiros.

Ao invés de olharmos só para os investidores privados deveríamos conceder alguma atenção as comunidades locais, procurando alternativas e soluções que respeitem melhor o território e as necessidades e anseios das populações.

No momento de revermos o PDM, ao invés de olharmos para o espelho, deveremos contemplar o horizonte… talvez, assim, sejamos capazes de fazer um concelho melhor para nós e para os nossos.


O autor escreve segundo o antigo Acordo Ortográfico.

Comentários

topo