Braga

Tribunais apertam cerco a Manuel Tibo & Cª Lda

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Processo do Mamarracho do Gerês poderá ser o princípio do fim

Manuel Tibo, o presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, sendo o detentor de uma maioria absoluta e em que domina em toda a extensão o executivo municipal, está a ser apertado pelos tribunais criminais, com diversas investigações em curso e à volta dos serviços autárquicos, desde dois altos funcionários já com julgamento marcado para breve por crimes de violação de regras urbanísticas e que manteve sempre em lugares cimeiros, estando agora todos, inclusivamente Tibo, a serem investigados no escândalo do Caso do Mamarracho da Vila do Gerês, que corre no Ministério Público de Vila Verde e de Braga.

Manuel Tibo tem à perna as autoridades judiciárias, nomeadamente o Ministério Público, que quer saber como foi possível licenciar um edifício no centro da Vila do Gerês, quatro anos depois do PDM proibir naquela zona termal uma construção em altura acima de dois pisos, autorizando em 2019 cinco pisos acima da cota de soleira, o total de rés do chão e quatro andares, mais cave de garagem, tudo isto ao arrepio de todas as regras urbanísticas.

Mamarracho no centro da Vila do Gerês © Semanário V

Depois de uma fase em que Joaquim Cracel, o seu antecessor, “pagava as favas todas” de problemas relacionados com o pelouro das tão sensíveis obras particulares, cujas licenças são muitas vezes uma espécie de “jardim onde só vai quem eu quiser”, desta vez no caso do edifício na Rua Miguel Torga (que verdadeiramente tanto amava o Gerês…), no centro daquela vila, atinge em cheio o primeiro mandato de Manuel Tibo, que aconselhado pelos seus inspiradores, tratou logo de oferecer o “presente envenenado” da tutela daquele setor nevrálgico das obras particulares ao seu próprio vice-presidente, Adelino da Silva Cunha.

Fontes contactadas pelo Semanário V adiantaram que ultimamente Adelino Cunha tem demonstrado algum incómodo com a situação, já que é ele o autor dos despachos, desde o primeiro até ao atual mandato, relacionados com um edifício cujo PDM de Terras de Bouro só permite cércea de rés do chão e de primeiro andar, mas que em 2019, a meio do primeiro mandato do ‘todo poderoso’ Manuel Tibo, foi licenciado para cinco pisos já acima da cota de soleira, de resto obra que nunca conheceu fiscalização, a ponto de ter sido palco de um acidente de trabalho muito grave, que deixou incapacitado um operário da construção civil, em 7 de dezembro de 2019, caindo em altura do terceiro piso para o chão, cerca de meio ano depois do licenciamento da autarquia presidida por Manuel Tibo, considerado, entretanto, totalmente ilegal, por Fernanda Paula de Oliveira, a professora de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a quem foi já solicitado um parecer pela Câmara Municipal de Terras de Bouro, saindo-lhe o tiro pela culatra, uma vez que a própria especialista, ao contrário do que esperavam os autarcas geresianos, não acolheu a tese segundo a qual seria possível legalizar, aquilo que nunca poderia ter sido licenciado.

Mamarracho no centro da Vila do Gerês © Semanário V

Críticas a autarcas e técnicos camarários

O engenheiro civil Jerónimo de Oliveira Correia e o arquiteto Alfredo Torres Machado, ambos técnicos superiores da Câmara Municipal de Terras de Bouro, não escapam nunca às críticas de João Filipe Vieira, que se viu lesado com o Mamarracho da Vila do Gerês, na iminência de tapar uma propriedade familiar, assim como outras casas situadas ao lado.

Numa exposição dirigida à própria Câmara Municipal de Terras de Bouro, João Filipe Vieira pergunta “porque motivo um processo corretamente indeferido por diversas vezes (por volumetria excessiva, por ser uma barreira urbanística e violar grosseiramente a legislação em vigor), de repente foi aprovado e em moldes ainda mais gravosos”, por despacho superior, já no dia 16 de janeiro de 2019, “quando a alteração da legislação que ocorreu em 2015, vai no sentido de restringir ainda mais a construção naquela zona específica e sendo a situação ainda mais caricata quando os técnicos que o aprovaram são os mesmos que o analisaram várias vezes e anteriormente indeferiram o mesmo pedido”.

Mas o mesmo terrabourense não poupa principalmente os autarcas eleitos, afirmando que “a Câmara declarou a nulidade do despacho que originou a construção com cinco pisos, quando o que deveria ter feito era declarar a caducidade do processo e exigir, já em março de 2019, um novo processo de legalização ao abrigo do PDM de 2015 já então em vigor”.

“Apenas após novas queixas e já em Janeiro de 2020 a obra foi embargada, não sem que antes tenha ocorrido um grave acidente, em que um trabalhador caiu do terceiro piso, com várias fraturas e evacuação de helicóptero, mas nem mesmo esta situação tão dramática despertou o interesse da fiscalização que foi sempre reativa, atuação que não é comum tendo em conta o seu histórico de atuação e que eu conheço”, salienta João Filipe Vieira.

Entretanto, Adelino Cunha, enquanto vereador do pelouro das obras particulares, revelou aos lesados que a construção que conspurca uma zona ainda abrangida pelas águas termais da Vila do Gerês, será alvo de demolição, prevendo-se, segundo os prazos do despacho do vice-presidente da Câmara de Terras de Bouro, que em finais do próximo mês de maio esteja atingido o período limite para serem derrubados os acrescentos agora já declarados ilegais, ou pelos donos da obra, ou então pelo próprio Município de Terras de Bouro, mas há quem não acredite existir coragem política para a demolição, total ou parcial, daquela obra, tendo em conta que desde há cerca de 30 anos, quando foi desconstruída uma obra na freguesia de Campo do Gerês, nada mais foi alvo de uma demolição naquele concelho.

Mamarracho no centro da Vila do Gerês © Semanário V

“Grupo da Balança” cada vez mais na mira da Balança da Justiça

O ativo “Grupo da Balança”

Manuel Tibo, recorde-se, é o líder do chamado “Grupo da Balança”, assim designado por integrar figuras proeminentes de Terras de Bouro politicamente expostas, todas residentes na freguesia de Balança, mas que ironicamente estão sob a mira “Balança da Justiça”, uns indiretamente, mas outros diretamente, já que em breve deverão receber “guia de marcha” para comparecerem no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), quer no de Vila Verde, quer no de Braga, em dois processos distintos, mas que versam ambos casos cruzados relativos a construções em áreas duplamente protegidas, algumas até pelo PDM.

O primeiro caso já com o início do julgamento marcado para o próximo mês de junho é o do julgamento de Cátia Machado, irmã de Liliana Machado, a antiga vereadora a tempo inteiro nos dois mandatos de Joaquim Cracel e desde início do consulado de Manuel Tibo sua chefe de gabinete, porque foi construída uma moradia, precisamente na freguesia de Balança, violando a Reserva Agrícola Nacional (RAN), estando pronunciados por crimes de violação das regras urbanísticas, para além de Cátia Machado, o ex-presidente Joaquim Cracel, bem como dois técnicos superiores camarários, o engenheiro Jerónimo Correia e o arquiteto Alfredo Machado, o primeiro dos quais é o diretor da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Ambiente (DPUA), o departamento que é também integrado pelo segundo.

Do “Grupo de Balança” fazem parte Liliana Machado, que depois de fervorosa militante do Partido Socialista e inclusivamente delegada aos Congressos do PS, passou logo para o lado de Tibo e do PSD, tal como o vice-presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Adelino Cunha, a par de outro vereador, António Cunha, este não a tempo inteiro.

Tibo, homem dos sete instrumentos

Manuel João Sampaio Tibo é um homem dos sete instrumentos, que embora com a ajuda de um tio, subiu a corda a pulso, alcandorando-se, inicialmente, fora do município, através já da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Terras de Bouro, um cargo que, pasme-se, continua a acumular com o de presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, após ter sido o presidente da Junta de Freguesia de Moimenta, a freguesia sede do concelho (Covas, para os mais antigos), as funções que também herdou do mesmo tio, assim como um café e snack-bar, situado no centro do concelho, que já detinha quando era auxiliar administrativo no Centro de Saúde de Terras de Bouro, onde conquistou toda a popularidade, despertando a atenção de José Manuel Fernandes, que o “inventou” como presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, sendo vice-presidente da Comissão Política Distrital de Braga do Partido Social Democrata e homem de mão de “Zé Manel”.

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