Barcelos

Fecho da circular urbana de Barcelos já tem parecer positivo da IP

Partilhe esta notícia!

A Infraestruturas de Portugal (IP) deu parecer positivo ao projeto do fecho da Circular Urbana de Barcelos, que vai ligar Rio Covo Santa Eugénia à Estrada Nacional 103, anunciou hoje o município.

Em comunicado, o município refere que se consegue, assim, resolver um problema “que persistia há mais de uma década”, permitindo “num breve espaço de tempo” lançar o concurso público para a realização da empreitada.

“A solução agora proposta merece a concordância da IP, encontrando-se o respetivo projeto de execução em condições de merecer aprovação”, refere a comunicação daquela empresa, enviada ao município.

Para o município, esta aprovação e concordância da IP “desbloqueia, finalmente, a possibilidade de concretizar uma obra muito importante para as acessibilidades à cidade de Barcelos”.

“De resto, esta comunicação da IP permitiu já que fosse aprovado o Acordo de Gestão a celebrar entre a infraestruturas de Portugal e o Município de Barcelos, que vai reger a futura gestão das vias a construir”, acrescenta. Nesse acordo, fica estabelecido, desde logo, que são da inteira responsabilidade do município as expropriações que forem necessárias para a execução da obra.

Além disso, o município disponibiliza a título gratuito os terrenos que forem necessários para a obra, na parte e4m que esta interfira com o domínio rodoviário nacional (EN103).

Também fica estabelecido que o Município de Barcelos se assume como dono da obra, competindo-lhe lançá-la, geri-la, executá-la e fiscalizá-la desde o procedimento pré-contratual até ao seu encerramento contabilístico.

Cabe igualmente ao município a responsabilidade pela execução material, financeira e contabilística da obra.

Por seu lado, cabe à IP autorizar o início dos trabalhos, procedendo ao acompanhamento dos trabalhos da empreitada.

Durante a execução da empreitada, quaisquer alterações efetuadas ao plano de trabalhos devem ser comunicadas à IP, com a indicação das razões que determinaram essa alteração.

No âmbito do acordo de gestão, fica também estabelecido que a IP se reserva o direito de efetuar ensaios em obra, com vista ao cumprimento integral dos requisitos constantes no caderno de encargos.

A IP procederá também ao acompanhamento dos trabalhos, sendo da responsabilidade do município fazer cumprir pelo empreiteiro todas as orientações que a IP lhe venha a transmitir, designadamente no que respeita ao planeamento da obra, cumprimento do projeto de execução e da qualidade dos materiais.

Comentários

topo