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Navios russos impedidos de entrar nos portos da UE a partir de sábado

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Os navios com pavilhão russo estão, a partir de sábado, proibidos de aceder aos portos da União Europeia, uma medida de restrição adotada face à invasão da Ucrânia, indicou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

“[…] A partir do dia 16 de abril, navios com pavilhão russo passam a ficar impedidos de aceder aos portos da EU- União Europeia”, lê-se numa nota da DGRM.

Esta restrição também se aplica aos navios que tenham alterado o seu pavilhão russo para um pavilhão ou registo de qualquer outro Estado, após o dia 24 de fevereiro, data do início da invasão da Ucrânia.

Contudo, as autoridades podem autorizar a escala de navios em portos nacionais, desde que esta faça parte das exceções previstas ou seja para fins humanitários.

No mesmo documento, a DGRM precisou que se entende por navio um iate com comprimento igual ou superior a 15 metros, que não transporte carga, nem mais de 12 pessoas, ou embarcações de recreio ou motos de água.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.793 civis, incluindo 176 crianças, e feriu 2.439, entre os quais 336 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.

A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,5 milhões para os países vizinhos.

Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

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