Vila Verde

Atiães, Vila Verde. “É preciso avisar toda a gente”

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Atiães vai mesmo a referendo face à ameaça de nove unidades industriais desconhecidas

A Junta de Freguesia de Atiães, em Vila Verde, vai promover um referendo para se decidir que medidas de luta a adotar, face à ameaça de nove unidades industriais desconhecidas, segundo referiu ao Semanário V o presidente daquela autarquia local, Samuel Estrada, de acordo com o qual será ainda apresentado um abaixo-assinado subscrito por quase toda a população, já na noite desta quarta-feira, durante a Assembleia Municipal de Vila Verde, seguindo-se sexta-feira a Assembleia de Freguesia de Atiães, primeira a transmitir online.

Samuel Estrada adiantou ao V que a apresentação formal do referendo terá lugar já depois de amanhã, sexta-feira, na Junta de Freguesia de Atiães, “uma vez que não há tempo para perder, é preciso avisar toda a gente sobre aquilo que está a ser feito em surdina”, porque, segundo o mesmo autarca “estão previstas nove unidades industriais, sem se saber sequer de que tipo se tratarão, apenas se constando que são de natureza transformadora, mas não podemos vacilar, para não sermos surpreendidos, como foi a tentativa de instalar aqui um aterro sanitário, em 1996, o que teria sido igualmente outro crime ambiental, ainda muito vivo, na memória das pessoas, que agora já temem o pior face ao silêncio ensurdecedor pela parte da Câmara Municipal de Vila Verde e que está a esconder a verdade ao povo”.

O presidente da Junta de Freguesia de Atiães, Samuel Estrada, afirmou “não compreender como aqui mesmo ao lado, a dois quilómetros, temos a Zona Industrial de Oleiros, com a sua capacidade longe de esgotar, não tendo, a Câmara, encaminhado para ali a indústria”, lamentando igualmente que “se pretenda instalar um polo de nove indústrias, de natureza desconhecida, na Rua das Alminhas, em plena localidade de Cumieiras, à revelia de povo, quando a presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Júlia Fernandes, esteve aqui já em 2021 e nada disse à população, se fosse uma coisa boa, já tinha alardeado a novidade”.

Samuel Estrada, presidente da Junta de Freguesia de Atiães © Semanário V

“É preciso avisar toda a gente”

O autarca local, Samuel Estrada, historiou ao V “uma luta desigual, mas que nós vamos ganhar, porque a razão nos assiste”, alertando desde logo “para o perigo de desassossego” na freguesia de Atiães, do equilíbrio ambiental e a destruição do troço da estrada romana, aproveitando este período comemorativo da Revolução do 25 de Abril de 1974 para apelar a uma máxima “é preciso avisar toda a gente”, como clamava já o poeta João Apolinário.

“A concretizarem-se tais projetos, estes representarão inevitáveis alterações ao trânsito, que hoje se limita à circulação dos habitantes e que amanhã se ampliaria para milhares de veículos (incluindo pesados), que teriam de invadir diariamente e durante 24 horas a zona residencial da freguesia por estradas que não estão pensadas para tal volume e tipo de tráfego e este volume e tipo de trânsito comprometerão inevitavelmente o direito ao sossego e à habitação das populações que será afetada por vários fatores”, refere o autarca.

Samuel Estrada aponta “o ruído da circulação e o ruído provocado pela própria atividade industrial, vibração provocada pelos veículos pesados e risco de acidentes de viação, agravado pela elevada circulação de peões na estreita estrutura rodoviária (não mais de quatro metros) e pelas edificações que, na sua maioria, se encontram no limite da estrada”.

“Não podemos esquecer os habitantes deste território, quer aqueles que há várias gerações que vão criando aqui as suas famílias quer aqueles que mais recentemente escolheram Atiães para morar, por que quer uns, quer os outros, verão ameaçada a paz e sossego que legitimaste procuram no momento de se fixarem em Atiães”, acrescenta Samuel Estrada.

“Esta zona integra uma das maiores áreas florestais do sul do concelho de Vila Verde, com várias dezenas de hectares de floresta e a concretizarem-se esses projetos, serão logo impermeabilizados mais de 100 hectares de área florestal, sendo que a restante área ficará ameaçada pelo aumento de risco de incêndio, sendo que aquela zona apresenta um valioso património de águas subterrâneas que se foram expostas à poluição inevitavelmente gerada por este tipo de projetos, serão seguramente ameaçadas”, segundo Samuel Estrada.

Além do mais, como diz o presidente da Junta de Freguesia de Atiães, “a zona envolvente à Rua das Alminhas encontra-se junto da antiga Via Romana (a célebre Via XIX), um património arqueológico que ficaria assim inevitavelmente destruída por esta iniciativa”.

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“Câmara gastaria milhões a favor de um privado”

Samuel Estrada destaca ainda que se for avante o projeto, “a Câmara Municipal de Vila Verde vai gastar milhões de euros, a favor de um privado”, pormenorizando que “para concretizar tal intenção, o Município de Vila Verde ver-se-ia obrigado a despender vários milhões de euros em infraestruturas e a delapidar desnecessariamente os cofres públicos, uma vez que já dispõe de áreas destinadas a atividades económicas quer em Oleiros (a cerca de dois quilómetros desta zona), quer em Gême, sendo que tanto uma como a outra, não só têm espaços disponíveis, como ampla margem de crescimento, nos seus parques”.

Explicando melhor, Samuel Estrada refere que “a construção de uma zona destinada às áreas económicas naquele local acarreta também elevados prejuízos para os cofres públicos, nomeadamente para o Município, uma vez que quer a área envolvente, quer a área de acesso se encontram desprovidas de infraestruturas essenciais ao licenciamento de qualquer atividade industrial, já que no local não existem estruturas de saneamento, de água, de gás e de rede elétrica, implicando inevitavelmente investimentos vultuosos que seriam despendidos dos cofres municipais vilaverdenses sempre a favor de um privado”.

“Não podemos ainda esquecer que, a concretizar-se tal medida, a mesma resultaria numa enorme ofensa à identidade da comunidade e dos seus modos de vida, condenando-a a ver o seu território rural e residencial num subúrbio empresarial da freguesia de Moure”, diz ainda Samuel Estrada, salientando que “Atiães é desde sempre uma comunidade rural com um território que se caracteriza por uma zona florestal (a norte), uma área residencial (no centro) e uma zona agrícola (a sul) com 547 habitantes, constituindo uma comunidade unida e identificada com um modo de vida rural, com fortes tradições culturais, religiosas e com relações de interdependência, quer familiares, quer de vizinhança, para preservar”.

“A área envolvente à Rua das Alminhas insere-se numa ampla zona florestal com várias dezenas de hectares de floresta que se assume como um pulmão da região que acolhe uma biodiversidade importante para o património natural do concelho e apresenta, de igual modo, diversas águas subterrâneas que alimentam poças e caça, quer da freguesia de Atiães, quer de outras freguesias, destinando-se também à caça, sobretudo por parte de uma associação de caça da e situa-se nas imediações de uma antiga Via Romana (Via XIX), encontrando-se na margem dessa rua um Marco Miliário”, afirma Samuel Estrada.

Samuel Estrada, presidente da Junta de Freguesia de Atiães © Semanário V

Violação das regras urbanísticas em perspetiva

Para o presidente da Junta de Freguesia de Atiães, “a concretizar-se tal medida, o que não queremos acreditar, representaria uma profunda agressão urbanística do território, desde logo porque o tipo e a volumetria das edificações em causa é absolutamente dissonante das características urbanísticas envolventes, marcadas por edifícios residenciais, além de que “a criação de uma zona industrial iria provocar uma tensão territorial, uma vez que esta área económica ficaria rodeada por floresta e por zonas residenciais sendo que, quer o fim florestal, quer o fim residencial apresentam características e necessidades bastante antagónicas, adivinhando-se por isso tensões e conflitos.”, como adianta Samuel Estrada.

“Além disso, encontrando-se o local em causa no ponto mais alto da freguesia tais edificações marcariam de forma indisfarçável toda a paisagem com uma cicatriz urbanística com a qual as populações teriam de conviver e do ponto de vista urbanístico não podemos esquecer, ainda, que sendo a área um solo urbanizável e desacompanhado de infraestruturas impõe a nova lei de base dos solos que a mesma se converta num solo rústico, pelo que relativamente a pedidos de licenciamento, estes devem ser liminarmente indeferidos, uma vez que a área em causa não tem as infraestruturas mínimas, o que resulta em motivo de indeferimento liminar”, citando a propósito o Regulamento Geral de Edificações Urbanas (REGU), segundo o qual é permitido às câmaras municipais recusar licenças para novas construções em zonas sujeitas a plano de urbanização e expansão enquanto nelas não existam arruamentos e redes públicas de água e saneamento.

Atiães, Vila Verde © Semanário V

Samuel Estrada convida Júlia Fernandes para debate

Samuel Estrada reiterou, em declarações ao V, aquele que não, tem quaisquer dúvidas, é “o caminho alternativo para Atiães, que passa principalmente pela aposta na ampliação do parque habitacional que permita estancar a saída continua de jovens, que ano após ano, procuram noutras freguesias a casa que gostariam de ter e não encontram aqui em Atiães”, revelando que convidará Júlia Fernandes para um debate, na Junta de Freguesia de Atiães.

“Este tema convoca por isso o nosso sentido de responsabilidade coletiva e obriga-nos a olhar para este assunto numa perspetiva superior às mesquinhices político-partidárias e das nossas conveniências pessoais e financeiras, uma vez que um assunto desta natureza e importância não poderá, nem deverá, ser decidido à pressa, e longe do debate com as populações, por isso vamos convidar a senhora presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, que está certamente preocupada com a vida das pessoas, a debater connosco e com a nossa população o futuro que queremos para as nossas famílias e para os nossos jovens”.

Segundo o presidente da Junta de Freguesia de Atiães, “acreditamos que esta estratégia permite aproveitar melhor o potencial geográfico da nossa terra para atrair novas famílias, acreditamos que só desse modo é que conseguiremos o desenvolvimento que valorize a nossa terra e o nosso modo de vida, porque para nós o desenvolvimento da nossa freguesia garante-se com mais habitação, que trará mais famílias e consequentemente mais serviços públicos, como são as escolas, que já tivemos e já perdemos, bem como centros de dia, desenvolvimento que não se tem com indústria, trânsito, ruído, poluição e desassossego”.

Samuel Estrada, presidente da Junta de Freguesia de Atiães © Semanário V

“Música pimba e porco no espeto em vez de reflexão”

“Lamentamos que durante a campanha eleitoral algumas candidaturas tenham preferido entreter o povo com música pimba e porco no espeto em vez de dizer-lhes o que estavam já então a planear às escondidas, para fazer na nossa freguesia e percebemos agora porque essas candidaturas recusaram o nosso convite para debater publicamente connosco as suas ideias para a nossa comunidade e para o nosso território e porque tentaram parar a nossa candidatura no tribunal”, acrescentou Samuel Estrada, acerca da polémica com a Câmara.

“Estamos certos que o tempo irá aclarar ainda muitas outras verdades e interesses que ainda estão ocultos e dissimulados pela a areia com que nos querem cegar e com o medo que nos querem impor, dado que este é um assunto demasiado sério, porque aquilo que fizermos no PDM irá refletir-se no nosso território e na nossa vida de modo irreversível”, referiu Samuel Estrada, recordando a luta do povo de Atiães em outras situações idênticas.

Câmara não recua alegando “direito privado adquirido”

A Câmara Municipal de Vila Verde já fez saber, em comunicado, que não recuará, porque está em causa, segundo refere através de comunicado, “um direito privado adquirido”, da parte dos seus investidores, detentores dos terrenos em causa, na sequência dos pedidos de informação prévia numa área prevista para tais atividades desde o PDM de 2014, onde, recorda a presidente, Júlia Fernandes, esteve para ser instalado um aterro intermunicipal.

Segundo o mesmo comunicado, “a Câmara Municipal de Vila Verde não está a alterar a tipologia do uso dos solos em Atiães para aumentar áreas de instalação de indústria ou de outra atividade económica, muito menos tem projeto para a criação de área empresarial”, salientando que “os terrenos são privados e permitem de acordo com o Plano Diretor Municipal (PDM) em vigor instalação de atividades económicas”, para esta mesma área.

De acordo com a Câmara Municipal de Vila Verde, “relativamente a impacto de potencial instalação de indústrias ou de outro tipo de investimentos para as atividades económicas, recorde-se que a classificação que já havia sido efetuada em sede de revisão de PDM em 2014 havia conduzido o executivo municipal a reconhecer necessidade de implementação de acessibilidades adequadas, com ligação da futura Variante de Oleiros, até à área dos terrenos classificados no PDM como urbanizáveis para atividades económicas em Atiães, criando assim acesso específico e adequado ao tipo de tráfego que possa resultar, caso se confirmem os investimentos previstos para aquela zona”, referindo-se assim aos “custos e encargos de milhões”, que Samuel Estrada, presidente da Junta de Freguesia de Atiães, diz “serem assumidos pelo Município de Vila Verde sempre em interesse de um privado”.

Acerca do tipo de indústrias que serão instaladas depois naquela mesma zona da freguesia de Atiães, a Câmara Municipal de Vila Verde refere “ser essa uma matéria que dependerá diretamente das opções dos investidores e dos projetos de investimento ainda a apresentar para apreciação, cabendo depois ao Município de Vila Verde, juntamente com entidades externas, assegurar que sejam cumpridos os termos e as regras do regulamento do PDM, designadamente em termos ambientais e de dimensão”, como refere no seu comunicado.

O Município de Vila Verde “lamenta as campanhas de desinformação e de disseminação de informações erradas e, em alguns casos, falsas, despoletada por motivações que só os próprios poderão conhecer e identificar, num processo que tem a participação direta do presidente da Junta de Freguesia, apesar das reuniões de esclarecimento já realizados no Município”, aludindo à Junta de Freguesia de Atiães e ao seu presidente, Samuel Estrada.

Já na reunião do executivo camarário, de 7 de março deste ano, a presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Júlia Fernandes, confirmou a existência de um plano visando a ampliação do Parque Industrial de Oleiros, no sentido de responder às solicitações para a instalação de empresas e aumento do investimento económico nesta área sul do concelho.
Acerca de Atiães, Júlia Fernandes disse haver um pedido de informação prévia aprovado para aquela zona da localidade de Cumieiras, “o que trará desenvolvimento económico e criação de emprego na freguesia de Atães, fixando assim os jovens na terra onde nasceram e dando às famílias a possibilidade de ter emprego e criação de riqueza”, para a freguesia.

“Chega” puxa para Ribeira do Neiva

Na mesma reunião, o vereador do Chega, Fernando Silva, começou por esclarecer ter já votado a favor da instalação das indústrias, em Atiães, por pensar que tal correspondia à vontade da sua população e da Junta de Freguesia de Atiães presidida por Samuel Estrada, mas constatando o que foi dito pelo autarca local na Assembleia Municipal de Vila Verde, em 28 de fevereiro, “devemos ter o cuidado de ouvir os residentes dessa freguesia sobre o que a maioria pensa do polo industrial a ser ali construído”, na localidade de Cumieiras.

“Se há quem lute contra a construção de pavilhões enormes, contra o barulho dos camiões que irão passar às suas portas a toda a hora e se há quem lute para aproveitar essa mesma área para construção de casas, para fixar e atrair casais para nessa freguesia residir”, então existe a opção por Ribeira do Neiva, onde, segundo aquele vereador, “há mais de 20 anos anseia e luta por um polo industrial há mais de vinte anos e se a promessa ainda não foi cumprida, que venha esse investimento para Ribeira do Neiva, porque bem se precisa de postos de trabalho para que a população se mantenha na zona norte do nosso concelho”.

POEMA- “É preciso avisar toda a gente”

É preciso avisar toda a gente
dar notícia informar prevenir
que por cada flor estrangulada
há milhões de sementes a florir
É preciso avisar toda a gente
segredar a palavra e a senha
engrossando a verdade corrente
duma força que nada detenha
É preciso avisar toda a gente
que há fogo no meio da floresta
e que os mortos apontam em frente
o caminho da esperança que resta
É preciso avisar toda a gente
transmitindo este morse de dores
É preciso imperioso e urgente
mais flores mais flores mais flores

(João Apolinário, 1924/1988)

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