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Portugal segue em 1.º lugar entre Estados que mais receberam de Bruxelas

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A Comissão Europeia já transferiu para Portugal, no âmbito do Portugal 2020, 18.847 milhões de euros até março, ficando o país em primeiro lugar entre os Estados com maiores envelopes financeiros, foi divulgado.

“Até ao final de março de 2022, foram transferidos 18.847 milhões de euros para Portugal, a título de pagamentos intermédios efetuados pela Comissão Europeia (CE), como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020”, lê-se no último boletim dos fundos europeus.

No total, Bruxelas já transferiu para Portugal 69,6% do valor programado no Portugal 2020.

Assim, até março, Portugal apresentava a maior taxa de pagamentos intermédios, entre os países com envelopes financeiros acima de 7.000 milhões de euros, 6,3 pontos percentuais acima da média europeia (63,3%).

Em dezembro, Portugal já tinha ascendido a esta posição.

Entre o conjunto dos Estados-membros, Portugal está em quinto lugar, abaixo da Polónia, Itália, Espanha e França.

Os 28 Estados-membros receberam 305.709 milhões de euros da Comissão Europeia, sendo que 6,2% desse valor foi atribuído a Portugal.

Por sua vez, até março, os pagamentos aos beneficiários rondaram os 20.400 milhões de euros de fundos, 76% da dotação total de fundos do Portugal 2020.

Com a maior concentração de pagamentos (6.390 milhões de euros), destaca-se o domínio da competitividade e internacionalização, seguido pelo capital humano (3.863 milhões de euros) e pelo desenvolvimento rural (3.642 milhões de euros).

No que se refere aos fundos, o maior volume de pagamentos verificou-se no Fundo Social Europeu/Iniciativa Emprego Jovem (FSE/IEJ), com 266 milhões de euros face a dezembro de 2021.

“No final do primeiro trimestre de 2022 estavam aprovados 30.800 milhões de euros de fundos para apoiar um total de investimentos de 53.000 milhões de euros”, revelou.

Contabilizaram-se, neste trimestre, 19.600 milhões de euros de fundos executados, sendo que 5.900 milhões de euros se enquadram no domínio da competitividade, 3.700 milhões de euros no capital humano e 3.600 milhões de euros no desenvolvimento rural.

Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

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