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Presidente brasileiro veta mais uma lei que propunha incentivos à cultura

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O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, vetou hoje mais uma lei que propunha incentivos financeiros para o setor cultural, depois de no mês passado ter chumbado uma iniciativa semelhante que também havia sido aprovada pelo Parlamento.

O veto de hoje refere-se à lei batizada de Aldir Blanc, em homenagem a um músico que morreu no ano passado vítima de covid-19 e que destinava 3 mil milhões de reais (570 milhões de euros) do orçamento federal para projetos culturais promovidos pelos governos regionais e prefeituras.

De acordo com o que foi publicado hoje no Diário Oficial da República, o Governo brasileiro considerou que esta lei é inconstitucional e contrária ao interesse público, e acrescentou que a sua promulgação poria fim “à autonomia do poder executivo em relação à aplicação desses recursos”.

No mês passado, Bolsonaro também vetou um projeto semelhante, que ficou conhecido como lei Paulo Gustavo, em memória de um comediante popular que também morreu no ano passado após contrair o novo coronavírus, doença que já matou mais de 663 mil pessoas no Brasil.

Esta lei previa cerca de 3,8 bilhões de reais (720 milhões de euros) para mitigar os efeitos da pandemia no setor cultural, um dos mais atingidos pelas restrições impostas pela crise sanitária no país há quase dois anos.

A cultura tem sido alvo de constantes cortes orçamentais desde que o líder de extrema-direita assumiu o poder em 2019.

Bolsonaro sustenta que este setor, assim como a educação e principalmente as universidades, foram capturados nas últimas décadas por aquilo que ele e adeptos da extrema-direita classificam como marxismo cultural e tornaram-no um dos alvos da sua ofensiva ideológica contra uma alegada ameaça representada pelo “comunismo”.

Uma das primeiras medidas de Bolsonaro, adotada em janeiro de 2019, quando assumiu a Presidência, foi extinguir o Ministério da Cultura para o transformar numa secretaria, que ficou subordinada à pasta do Turismo.

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