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Portugal atribuiu 35.778 pedidos proteção temporária e 33% são menores

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Portugal atribuiu até hoje 35.778 pedidos proteção temporária a pessoas que fugiram da guerra da Ucrânia, dos quais mais de 33% foram a menores, segundo a última atualização feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Numa nota de balanço sobre os pedidos de proteção temporária concedidos aos cidadãos que fugiram da guerra da Ucrânia que se iniciou em 24 de fevereiro, o SEF precisa que os municípios com o maior número de refugiados são Lisboa (5.145), Cascais (2.291), Sintra (1.339), Porto (1.223) e Albufeira (1.072).

Dos 35.778 pedidos de proteções temporárias, 23.844 foram atribuídos a mulheres e 11.934 homens, segundo aquele serviço de segurança.

O SEF indica também que emitiu 31.533 certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária.

Este certificado, emitido após o Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Autoridade Tributária terem atribuído os respetivos números, é necessário para os refugiados começarem a trabalhar e acederem a apoios.

Durante o processo de atribuição destes números, os cidadãos podem fazer a consulta dos números que, entretanto, vão sendo atribuídos, na sua área reservada da plataforma digital https://sefforukraine.sef.pt.

O SEF avança também que foram autorizados pedidos de proteção temporária a 12.023 menores, representando 33,6% do total.

O SEF revela ainda que comunicou ao Ministério Público a situação de 629 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”.

O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.

O pedido de proteção temporária a Portugal pode ser feito através daquela plataforma ‘online’ criada pelo SEF disponível em três línguas, não sendo necessário os adultos recorrer aos balcões deste serviço de segurança.

No entanto e no caso dos menores é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A ofensiva militar causou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, das quais mais de 5,5 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

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