Vila Verde

Vila Verde. Guarda da GNR foi agredido, julgado, mas absolvido

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Dois guardas do Posto da GNR de Prado envolveram-se em acesa discussão e em confrontos físicos, poucos dias antes do Natal de 2019, mas aquele que foi agredido, indo com a boca rebentada e ensanguentada para o Serviço de Urgência do Hospital de Braga, precisou de dois anos e meio para ficar demonstrado que tendo sido o único acusado e submetido a julgamento, sempre sozinho no banco dos réus do Palácio de Justiça de Vila Verde, afinal foi ele próprio a vítima, acabando absolvido, podendo o feitiço virar-se contra o feiticeiro.

O militar da GNR estava acusado de ter agredido um camarada, dentro do Posto da GNR de Prado, mas foi absolvido, pelo Tribunal Judicial de Vila Verde, onde se provou que a vítima foi o próprio arguido, suturado com diversos pontos, no Serviço de Urgência do Hospital Braga, por no quartel lhe terem rebentado o lábio.

A situação tem a ver com um incidente entre dois guardas do Posto da GNR de Prado a meio da tarde de 9 de dezembro de 2019, por alegadamente terem sido dado como adquirido que o esquema de folgas para as festividades do Natal e do Ano Novo teriam sido dificultadas por um dos elementos daquele quartel, tendo um dos militares que se sentiu prejudicado tentado tirar satisfações junto do seu camarada dentro do Posto.

Apurou-se que na realidade, o arguido foi quem sofreu uma agressão, dentro do balneário do Posto da GNR de Prado, segundo confirmou durante o julgamento uma das testemunhas, segundo as quais “o camarada é que veio na minha direção, dizendo ter sido agredido pelo outro, com sangue no lábio, que estava inchado, vi gotas de sangue, enquanto o outro só dizia a todos nós não ter sido ele quem praticou aquela agressão” e tendo outro militar da GNR confirmado que o agora julgado “tinha o lábio rebentado”, enquanto o acusador “não se queixava de nada”, esclarecendo-se dessa forma durante todo este julgamento quem agrediu quem.

O único julgado, mas acabou absolvido © Semanário V

A juíza, Alda Sá Faustino, considerou que em face das contradições dos depoimentos do queixoso e do arguido, ambos então a prestar serviço no Posto Territorial da GNR de Prado, em Vila Verde, dizendo terem sofrido mutuamente agressões um do outro, nunca se poderá concluir que o agora arguido tivesse sido o agressor, uma vez que “se um militar [era o queixoso] é agredido e é ainda acusado de ter agredido o seu agressor [o arguido] perante outros colegas, a reação instintiva mais comum seria de imediato dizer perante todos ‘eu é que fui agredido’, contudo a única preocupação do queixoso foi sempre dizer que não agrediu, procurando, inclusivamente, meios de prova que o pudessem comprovar”, enquanto o seu camarada estava bastante ensanguentado na cara, tendo de ser transportado de emergência para o Hospital Central de Braga.

O ferido acabaria por ser o único julgado, em função das contradições das testemunhas, todos militares do Posto de Prado, mas o Tribunal de Vila Verde, após o julgamento, absolveu o arguido, porque, segundo a juíza, “atendendo às regras da normalidade”, tudo indica que o agredido foi o próprio arguido, sendo pouco provável que o queixoso tivesse levado uma cabeçada na zona occipital do crânio, ao contrário do que dizia, muito menos “que se tivesse baixado para se defender”, descredibilizando logo assim a versão do queixoso, que agora será em princípio demandado criminalmente pelo guarda da GNR de Prado acabado de absolver.

É que não se provou que o guarda da GNR com o lábio rebentado por esse mesmo camarada, o tivesse, em 9 de dezembro de 2019, atingido com uma cabeçada, nunca se tendo percebido como é que no limite se os dois se travaram de razões, mas só um tenha sido agredido, das duas uma, ou eram ambos acusados ou só o verdadeiro agressor seria julgado, mas na realidade a vítima foi afinal o algoz, até à sentença absolutória, além de ter sido insultado por colegas, dizendo-lhe: “não vales uma merda, não vales uma merda nenhuma”.
Advogado lamenta justiça ser tardia

O defensor do arguido absolvido, advogado Pedro Miguel Carvalho, com escritório em Guimarães, nunca se confirmou com a acusação proferida e após a leitura da sentença absolutória disse ao V que “esta decisão impunha-se, mas só parcialmente repara e repõe a verdade, dado que incompreensivelmente o meu cliente era vítima e passou a arguido, acabando por ser quem foi julgado, fruto de uma investigação deficiente que não quis ou não foi capaz de perceber isso, em face da manifesta falsidade das imputações levadas a cabo por quem jurou respeitar a lei, mas o que não fez, desta forma desonrando a própria farda que mal enverga”.

Com 45 anos de idade, este guarda da GNR, entretanto já transferido para outro quartel da Guarda Nacional Republicana, “viu finalmente o Tribunal de Vila Verde fazer-lhe a mais inteira justiça”, segundo afirmou o mesmo advogado, lamentando que “tivesse sido preciso tanto tempo para repor a verdade neste processo”, a quem o seu agressor ainda pretendia, por aquela falsa agressão, uma indemnização cível de dois mil euros.

Nos últimos dois anos, o Destacamento Territorial de Braga da Guarda Nacional Republicana tem vindo já a registar um elevado número de casos de incidentes de militares seus com cidadãos e até entre os próprios militares, ao ponto do escritório de um advogado bracarense, João Magalhães, ter uma advogada, Mariana Agostinho, que dedica grande parte da sua atividade a patrocinar agentes da GNR, registando-se várias das situações principalmente nos Postos do Sameiro, de Vila Verde e de Prado, só escapando o Posto de Braga, impondo-se, plenamente, que a Inspeção Geral da GNR realizasse uma “visita” ao Destacamento de Braga.

Na Comarca de Braga têm sido muitos os julgamentos envolvendo diretamente guardas da GNR de Braga, ora contra cidadãos, ora entre eles próprios, como é o caso mais eloquente o do Posto do Sameiro, em que em que os sargentos e os oficiais é que têm sido desautorizados, na sequência de acusações mútuas que têm enchido as páginas dos jornais, descredibilizado toda uma instituição como a Guarda Nacional Republicana.

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