Vila Verde

Julgamento do Caso EPATV continua a ferro e fogo

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José Santos troca as voltas a António Vilela e não só

O tradicional “vira minhoto” continua a animar o julgamento do caso da privatização da Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV), com José Santos, o presidente da Caixa de Crédito Mútuo Agrícola de Vila Verde e Terras de Bouro, a trocar as voltas aos arguidos, principalmente a António Vilela, que continua a pensar ainda liderar o município vila-verdense, mas desta vez saiu-lhe o tiro pela culatra, na acareação com o administrador bancário, reiterando este o que dissera na Polícia Judiciária e no Ministério Público, embora em clara contradição com o que havia afirmado na audiência anterior, o que constitui já um grande mistério.

A incógnita desta fase decisiva do julgamento é porque razão afinal José Santos oscilou no seu depoimento, no curto espaço de cerca de três semanas, isto é, à PJ e ao MP afirmou que António Vilela, então presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, aquando da privatização do capital maioritário da EPATV “o doutor António Vilela mostrou claramente interesse que a garantia bancária autónoma de 500 mil euros a favor da sociedade Vale D’ Ensino fosse aprovada para inclusão no concurso, não tem dúvidas também que o mesmo presidente da Câmara Municipal de Vila Verde tinha interesse que fosse esta entidade a ganhar o concurso, afirmação que resulta da perceção com que ficou em consequência dos contactos que sempre mantiveram”.

António Vilela parece ter um futuro cada vez mais sombrio – Semanário V

Das quatro vezes que depôs sobre o caso (uma na PJ, outra no MP e duas já neste julgamento) a única vez que José Santos teve uma versão diferente do conjunto de declarações foi na penúltima audiência, sendo só nesse ocasião, em finais de maio, que o presidente daquela instituição bancária afirmou não ter sido António Vilela a desempenhar uma intervenção decisiva na concessão da livrança, assim como Rui Silva, que tinha sido o vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, cujo património constituiu o seu principal aval.

Na audiência de anteontem – a próxima será na manhã de 29 de junho – José Santos explicou que aquando do anterior depoimento estava afetado psicologicamente, devido ao falecimento da sua sogra, pelo que não confirmou, pela primeira e única vez, tudo quanto vinha afirmando desde há cerca de oito anos, quando foi detido António Vilela, com João Luís Nogueira, pela PJ de Braga, só tendo escapado, porque era deputado do PSD na Assembleia da República, Rui Silva, com outro processo na Polícia Judiciária, por causa de um apartamento, na freguesia de São Vicente (Braga), adquirido em circunstâncias que levantam dúvidas à PJ.

O arguido Rui Silva à entrada do Palácio da Justiça de Braga – Semanário V

José Santos manteve esta semana que as intervenções de António Vilela e de Rui Silva foram determinantes, na concessão desta garantia bancária de meio milhão de euros, só se inferindo que quem tinha um interesse legítimo era João Luís Nogueira, a quem não é censurável procurar manter-se na liderança da instituição, sendo ele um profissional do ensino, faltando saber quais as motivações, de António Vilela e de Rui Silva, conforme resulta da versão de José Santos, que é consentânea com aquilo que afirmou na fase de inquérito.

O presidente da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Verde e Terras de Bouro desta vez não vacilou, indo direto ao assunto, onde dos três arguidos, nomeou sempre, expressamente, António Vilela e Rui Silva, referindo expressamente que “foi exclusivamente por este intervenção direta e empenhada, quer do doutor António Vilela, quer do doutor Rui Silva, que a garantia bancária autónoma foi concedida, uma vez que de outra forma, sem intervenção do Município de Vila Verde, na pessoa do seu presidente da Câmara, António Vilela, esta garantia bancária não seria prestada, considerando que a Vale D’ Ensino tinha sido criada só há poucos dias e com um capital social de mil euros”, nisso acabando por ilibar, somente, João Luís Nogueira.

João Luís Nogueira é quem mais se tem batido pela sua posição – Semanário V

José Santos reiterou que “sem a intervenção do doutor Rui Silva, como avalista da garantia bancária de 500 mil euros, não seria nunca concedida, podendo afirmar com toda a segurança que se apenas os outros quatro avalistas, João Luís de Matos Nogueira, Andreia Liliana Dias Nogueira, Maria Paula Esteves Fernandes Pimenta e Luís Augusto Basto Durães Ferreira, interviessem nessa qualidade”, pelo que já colocou em Rui Silva o ónus da decisão, sempre com o beneplácito de António Vilela, que presidia à Câmara Municipal de Vila Verde, sendo o município que detinha a maioria, entre os três, Amares, Terras de Bouro e Vila Verde.

Acerca de uma eventual interferência de Júlia Fernandes, que à data era vereadora e presidente do Conselho Fiscal da própria Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Verde e Terras de Bouro, sendo agora presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, além do mais esposa do eurodeputado José Manuel Fernandes, sempre José Santos, incluindo na penúltima audiência, garantiu que nunca, mas nunca, foi sequer abordado sobre uma garantia bancária autónoma para a concorrente à privatização da maioria do capital social da EPATV.

“Idoneidade” de José Santos em causa

Mas o momento mais importante de todo este julgamento, desde a primeira sessão, foi o trocar de voltas de José Santos, que mais parecia um olé, aos arguidos com quem privou tanto tempo, tendo estragado o almoço do intervalo da sessão de anteontem, até aos advogados, que se saíram mal com a acareação de José Santos com António Vilela, em que este jurava, a pés juntos, nunca ter falado com administrador bancário acerca da livrança de meio milhão de euros, mas com José Santos a recordar diversas reuniões, parte das quais até na própria Câmara Municipal de Vila Verde, onde o ex-autarca se mostrou interessado na garantia bancária.

Nos bastidores, já há quem garanta, aliás, quem não tenha quaisquer dúvidas, que na origem dos diferentes depoimentos de José Santos tenha sido o “forte receio” de eventualmente perder a “idoneidade”, perante o Banco de Portugal, assim como a confiança da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, caso tivesse sido, como foi advertido, pelo juiz-presidente (Martins Moreira) e pela procuradora da República (Joana Piloto), na anterior audiência, de em face das então declarações contraditórias, relativamente ao que afirmara à PJ e ao MP, ser processado por um crime de falsidade de testemunho (falsas declarações), que sendo um crime contra a realização da justiça, iria impedi-lo, quase de certeza, de continuar a presidir à instituição bancária.

José Santos retratou-se do que tinha dito na anterior audiência – Semanário V

Um dos mistérios envolvendo este volte face entre as últimas duas audiências, a volta de 180 graus, que foi protagonizada por José Santos, é a carta do Banco de Portugal, dirigida à pessoa do administrador bancário, com cópias de notícias publicadas pelo Semanário V, sobre a sua intervenção ao longo de todo este processo de alienação da maioria do capital social da Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV), havendo já quem garanta que se não se tivesse retratado anteontem seria afastado da liderança da instituição.

Fontes próximas de José Santos negam tal argumentação, aduzindo que José Santos, há cerca de 30 anos a liderar a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Verde e Terras de Bouro, acabou de ser reconduzido, há três meses, em março de 2022, com os pareceres favoráveis, do banco central e da caixa central de crédito, logo nada teria a temer, o que não convencerá nada quem está sentado no banco dos réus, especialmente os dois políticos “reformados”, António Vilela e Rui Silva, já que João Luís Nogueira tem uma vida autónoma.

A verdade é que António Vilela não escondeu o seu desconforto, perante as afirmações reiteradas ao longo da sessão de anteontem, por parte de José Santos, afirmando mesmo aos jornalistas, no final desta última audiência, que o presidente da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Verde e Terras de Bouro “faltou à verdade” e “prestou declarações falsas”, ao mesmo tempo que aproveitou para garantir, já com papéis na mão, “não ter nenhum rendimento incongruente de cerca de 33 mil euros”, ao contrário do que se refere na acusação do Ministério Público, havendo documentos, devidamente certificados, que entretanto fez chegar ao processo, diz António Vilela, criticando a forma como se chegou a “um não rendimento incongruente”.

Entretanto, também anteontem, os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Amares e de Terras de Bouro, respetivamente, José Barbosa e Joaquim Cracel, afirmaram que o negócio de aquisição dos 51 por cento da EPATV foi “claro e transparente”, segundo ambos, norteado “pela preocupação em dar continuidade a uma instituição de ensino profissional de qualidade pedagógica” para servir a região de Entre Homem e Cávado.

José Barbosa (Amares) e Joaquim Cracel (Terras Bouro) – Semanário V

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