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Conselho das Comunidades Portuguesas propõe aumento de deputados da emigração

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O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) propôs hoje, numa reunião com os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, no parlamento, um aumento do número de deputados eleitos pelo círculo da emigração.

A proposta foi apresentada pelo presidente do Conselho Permanente do CCP, Flávio Martins, que na sua intervenção pediu para “que houvesse uma reflexão sobre o aumento do número de deputados” da emigração, considerando que houve um crescimento do número total de eleitores (para 1,5 milhões) na emigração.

Assim, “dois deputados pela Europa e dois fora da Europa não é representativo das comunidades portuguesas de hoje”, afirmou.

Além disso, defendeu: “Quantos mais deputados estiverem connosco, melhor”, até porque “o número de eleitores (…) poderá aumentar ainda mais nos próximos anos”.

Questionado pela Lusa, após a reunião na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em quanto deveria aumentar o número de deputados pela emigração, Flávio Martins disse que o CCP ainda não tinha chegado a um consenso sobre esse número.

“Não chegámos a esse consenso no âmbito no CCP”, admitiu, acrescentando que apenas foi consensualizada “a importância e a necessidade” de “um aumento da representação parlamentar das comunidades, que reflita o aumento que houve no universo eleitoral”.

A reunião anual do Conselho Permanente do CCP começou na segunda-feira em Lisboa, com a eleição dos cargos de direção na agenda e encontros com governantes e deputados, bem como representantes da diáspora.

Ao longo de três dias, os conselheiros reúnem-se no edifício da Assembleia da República, onde já elegeram na segunda-feira o presidente, que é novamente Flávio Martins, e o vice-presidente, cargo onde também se manteve Amadeu Batel. A novidade foi a eleição da conselheira da Venezuela, Maria de Lurdes Almeida, para o secretariado da mesa diretora do Conselho Permanente do CCP.

Além das eleições para o Conselho Permanente do CCP, os conselheiros tiveram ainda na segunda-feira uma reunião com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo.

No encontro, foi abordada a questão das eleições do CCP, que deverão ocorrer no primeiro semestre do próximo ano, e a revisão da lei eleitoral, com vista ao alargamento das formas de voto.

Uma reunião conjunta com representantes das redes das comunidades encerrou a agenda do primeiro dia do evento.

Hoje, a agenda incluiu além do encontro com os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros uma audiência com o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e decorrem agora as reuniões com grupos parlamentares.

Na quarta-feira, último dia do encontro, está prevista uma reunião interna com o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, a meio da tarde, e uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém ao final do dia.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.

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