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Integração de refugiados poderá ser à custa de baixos salários e precariedade

(c) Semanário V
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O Barómetro das Crises alerta que se a integração dos refugiados ucranianos for semelhante à mais recente integração laboral de estrangeiros, aquelas pessoas serão mais mão-de-obra com contratos precários e baixos salários, propondo medidas pela igualdade salarial.

O Barómetro das Crises é um instrumento do Observatório sobre Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, e o trabalho é da responsabilidade do investigador João Ramos de Almeida, que procurou saber que tipo de integração terão direito as pessoas refugiadas que vieram para Portugal na sequência da guerra na Ucrânia.

“À luz do período entre 2015 e 2020, a corrente migratória acomodou-se às características da economia nacional”, refere o investigador, salientando que houve uma concentração de trabalhadores estrangeiros na área metropolitana de Lisboa, três quintos trabalhavam em serviços, a grande parte em atividades de baixa produtividade, que requeriam baixas qualificações e pagavam baixos salários.

Para João Ramos de Almeida, importa saber que medidas deveriam ser tomadas para reduzir o risco de os trabalhadores estrangeiros “contribuírem de forma não intencional e com o seu próprio sacrifício para uma pressão em baixa dos salários e das condições de trabalho”.

Na opinião do investigador “deveriam ser reforçadas as políticas com o objetivo de impor ou salvaguardar a igualdade salarial para as mesmas funções desempenhadas, independentemente de quem as executa, como forma de evitar a desvalorização salarial e de aumentar o poder de negociação dos trabalhadores em geral”, desde logo regulando “fortemente” as agências privadas de emprego e de trabalho temporário, ou reequacionando o seu papel.

Defende igualmente que a negociação coletiva seja obrigatória e que seja reduzida a eficácia da caducidade de convenções em setores mais expostos à exploração do trabalho, bem como que sejam reforçadas as competências dos delegados sindicais na proteção e contratação dos trabalhadores migrantes ou que seja reforçada a capacidade e competências da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) “como última rede de proteção dos trabalhadores”.

“A jusante, dever-se-iam adotar medidas que aumentem o risco empresarial por optar por más práticas salariais com trabalhadores (de forma a desincentivar o recurso a baixos salários), como seja aumentar o valor das contraordenações”, propõe o investigador.

João Ramos de Almeida defende também o fim dos benefícios previstos para os estrangeiros que escolhem Portugal para viver a sua fase de aposentação e reforma, “uma vez que é possível que se esteja a incentivar um tipo de imigração que viria de qualquer forma (pelas condições naturais do país ou por obrigação profissional), beneficiando camadas sociais mais favorecidas e penalizando os trabalhadores residentes”.

O investigador lembra que estas pessoas têm, em geral, rendimentos acima da média nacional e contribuem para insuflar os preços nacionais, como acontece no caso da habitação.

O “esforço de antevisão” do investigador tem por base a “experiência passada ocorrida com a mais recente vaga de pedidos de residência em Portugal, avaliando sobretudo de que forma a economia portuguesa acomodou um acréscimo de população durante um período de recuperação económica”.

“Tendo em conta que as estruturas produtivas nacionais pouco se alteraram nos últimos anos, admite-se que o perfil de integração desse grupo de imigrantes se assemelhe ao que eventualmente se verifique com esta vaga de refugiados, caso se observe uma nova subida dos pedidos de residência em Portugal em consequência do agravamento da guerra na Ucrânia”, refere o documento.

Ponderando o número de vistos atribuídos entre 2015 e 2020 e o número registado de trabalhadores estrangeiros, o investigador acredita que “grande parte” destas pessoas “não está abrangida nos trabalhos declarados pelas entidades patronais” e destaca que neste período o número de trabalhadores estrangeiros quase duplicou, tendo registado um aumento de 84% e ultrapassado as 226 mil pessoas.

Os setores onde houve um crescimento maior do número destes trabalhadores foram a informação e comunicação, construção e agricultura. Os estrangeiros têm geralmente contratos mais precários e recebem salários mais baixos do que os trabalhadores nacionais, à qual acresce uma discriminação de género, já que as mulheres imigrantes recebem menos do que os homens.

Estes e outros dados levam o investigador a concluir que “se a futura integração dos refugiados ucranianos se assemelhar ao perfil da integração laboral dos trabalhadores estrangeiros observada nos últimos anos, é de admitir que constitua mais uma leva de mão-de-obra imigrante vinda de países terceiros da União Europeia, com contratos de trabalho em piores condições laborais que os trabalhadores nacionais”.

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