Braga

Luís Rufo, suspeito de ser falso advogado, apoiava o PSD em Braga mas o PS em Viana

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Luís Rufo, que é suspeito de ter fraudulentamente exercido advocacia, durante 30 anos, com base em falsas habilitações académicas, manteve também uma outra dupla face, ao nível partidário, apoiando o PSD, em Braga, mas o PS, em Viana do Castelo, pois enquanto ia aplaudindo sociais democratas, em Braga, era mandatário de uma das listas do PS, em Viana.

Segundo investigações do Semanário V, Luís Rufo foi sempre um apoiante do PSD e de Ricardo Rio, em Braga, a ponto de participar em múltiplas iniciativas das suas sucessivas três comissões de honra, especialmente naquela que ajudou à primeira reeleição do presidente da Câmara Municipal de Braga, então presidida por Professor Doutor Carvalho Guerra.

Luís Rufo em Braga apoiando o PSD e Ricardo Rio

Não sendo propriamente próximo de Ricardo Rio a nível pessoal, Luís Rufo acabou por contactar com o autarca “laranja”, já que, segundo tudo indica, o falso advogado, até maio de 2020, foi durante oito anos o provedor da Irmandade de Santa Cruz, a secular instituição bracarense fundada em 1581 e na ocasião denominada Confraria do Bom Jesus de Vera Cruz.

As ações judiciais interpostas pela Arquidiocese de Braga, através de Luís Rufo, contra a Câmara Municipal de Braga, a propósito do direito à posse do Monte Picoto e do Parque de São João da Ponte, deram razão a Ricardo Rio, pois nunca deu grande abertura ao advogado, que não se limitava a ser (falso) causídico, como a uma figura grada da Igreja Católica.

E foi em plena Igreja de Santa Cruz que Luís Rufo foi investido, em 2014, “cavaleiro” da Neo Ordem dos Templários, a par de outros ilustres minhotos, como o seu conterrâneo Eduardo Teixeira, então deputado à Assembleia da República e atual vereador do PSD na Câmara Municipal de Viana do Castelo, em cerimónia celebrada pelo cónego Manuel Azevedo.

Entretanto, Luís Rufo e Eduardo Teixeira foram adversários políticos, em Viana do Castelo, principalmente quando nas últimas eleições autárquicas o alegado falso causídico foi o mandatário da lista do Partido Socialista à Junta de Freguesia da Areosa, apoiando igualmente o candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre.

Luís Rufo em Viana apoiando já o PS e Luís Nobre

Luís Rufo tinha sido recentemente agraciado com uma medalha, em Braga, quando completou os 25 anos de advocacia, pela Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, mas caso se comprove, depois de esgotados todos os recursos, que falsificou as notas da licenciatura terá que devolver aquele e outros galardões relacionados com aquela classe profissional.

Entretanto, Luís Rufo, logo na reabertura do novo ano judicial, tem marcado o início de um julgamento, no Tribunal de Braga, onde a par do seu antecessor na provedoria da Irmandade de Santa Cruz, Carlos Vilaça, além da diretora técnica, Liliana Cerqueira, acusados pelo crime de burla tributária agravada, contra a Segurança Social, no valor de 50 mil euros.

O caso tem a ver com recebimento alegadamente indevido de comparticipações por um casal sem dificuldades financeiras que nunca esteve internado no lar da Irmandade de Santa Cruz, enviavam na listagem de contrapartidas a receber, também o nome desse casal idoso como se residisse naquele lar e recebesse os cuidados diários, quando pagaram 200 mil euros por um quarto duplo com WC privativo, vitalício, mas só para lá irem de vez em quando, algumas vezes, durante o ano.

MP e Ordem dos Advogados à perna

O alegadamente falso advogado está a ser já investigado pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Norte, que apresentou uma queixa ao MP, por fortes suspeitas de ter cometido crimes de falsificação de documentos e usurpação de funções, estando a ser já defendido pelo advogado Artur Marques, em cujo escritório Luís Rufo estagiou, há 30 anos.

Luís Rufo, que tinha desde sempre escritório em Braga, na zona de Santa Tecla, junto ao Palácio da Justiça, entregou já a sua cédula profissional, ao Conselho Geral da Ordem dos Advogados, em Lisboa, ao mesmo tempo que mandou retirar todas as placas que anunciavam o seu nome enquanto advogado, deixando, ultimamente, de ser visto na cidade de Braga.

O escritório de advocacia de Luís Rufo, em Braga, já não ostenta a placa

Luís Rufo terá falsificado as certidões de todas as disciplinas do Curso de Licenciatura em Direito, a partir de uma única cadeira que efetivamente completou, História do Direito Português, onde obteve onze valores, concluída na Universidade de Coimbra, falsificando todos os diplomas, alegadamente sempre em conivência com o então notário de Ponte da Barca.

Sempre através de fotocópias, alegadamente truncadas, certificadas num antigo notário de Ponte da Barca, cada uma com o nome de todas as cadeiras do curso de Direito, que concluiria, na Universidade Portucalense, do Porto, após frequentar a Universidade Livre, a instituição de ensino que antes funcionava numa velha quinta da Rua da Constituição, no Porto.

O presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogado, Paulo Pimenta, cuja jurisdição é a de toda a região do norte, foi quem, recebendo uma denúncia anónima, mandou investigar o caso, até à conclusão de que os documentos depois solicitados, às Universidades de Coimbra e Portucalense, apontam ambas para “situações bastante preocupantes”.

Paulo Pimenta, atualmente candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, em declarações ao Semanário V, não deu um único pormenor acerca do processo que decorre naquela instituição representativa da classe e do que enviou para o Ministério Público, “por razões óbvias”, não escondendo, no entanto, que estão aqui em causa fortes suspeitas de crimes.

“Foi recebida no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados uma denúncia visando Luís Rufo, apontando a eventual falsificação dos certificados académicos que lhe teriam permitido obter a licenciatura em Direito, pelo que no âmbito das suas atribuições, foram desencadeadas as diligências tidas por necessárias, nomeadamente junto da Universidade de Coimbra e da Universidade Portucalense, solicitando informação documental”, revelou Paulo Pimenta.

“Concluídas as diligências, que só não terminaram mais cedo, pela resistência da Universidade de Coimbra, em prestar as informações solicitadas, o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados entendeu que havia matéria que justificava uma participação criminal contra o referido cidadão”, ainda segundo o órgão que é liderado por Paulo Pimenta.

“Tal participação criminal deu entrada no final da semana passada, devidamente instruída com documentação reveladora das infrações imputadas ao denunciado e em complemento remeteu-se ao Conselho Geral da Ordem dos Advogados e à Universidade Portucalense toda a informação pertinente, considerando que serão estas as entidades a quem competirá diligenciar pela eventual invalidação da inscrição na Ordem dos Advogados e pela eventual invalidação da licenciatura”, diz o órgão presidido pelo advogado Paulo Pimenta.

Entretanto, já o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, sediado em Lisboa, disse que “face à gravidade da denúncia feita pelo jornal ‘Nascer do Sol’, que refere, em artigo publicado, que um advogado, a exercer em Braga, terá falsificado vários certificados académicos e consequentemente mentido, quanto ao seu currículo académico, factos que, a comprovarem-se, corresponderão à prática de um crime de usurpação de funções e de um crime de falsificação de documentos, esclarece desde já que determinou realização de várias diligências para o apuramento dos factos relatados”.

“Assim, o Bastonário da Ordem dos Advogado [Luís Menezes Leitão], determinou, para além da audição do visado [Luís Rufo], solicitar aos diretores das Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Portucalense que nos informem sobre o registo académico existente sobre o mesmo, ao presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados [Paulo Pimenta], que informe sobre os processos de inscrição como advogado estagiário e como advogado realizados nesse Conselho [Regional do Porto], e ainda que o seu respetivo patrono [Artur Marques] preste esclarecimentos sobre o estágio que o advogado terá realizado no seu escritório sob sua direcção”, na Comarca de Braga.

“A Ordem dos Advogados sublinha igualmente que tudo fará para que a legalidade seja reposta e, caso se comprove a desconformidade do título para o exercício das funções do advogado visado, irá tomar as competentes providências a nível criminal e disciplinar”, acrescenta o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, presidido por Luís Menezes Leitão.

Luís Rufo, perante o rebentar do escândalo, requereu a sua “suspensão da advocacia” e “entregou voluntariamente a sua cédula profissional”, informou a Ordem dos Advogados, “frisando que com a entrega e respetiva suspensão da cédula profissional de advogado, o mesmo fica impedido de qualquer prática profissional até que todos os factos relatados pela comunicação social sejam investigados e comprovados junto das instâncias competentes”, como refere aquela instituição.

“O Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, espera assim que esteja reposta a confiança que a cédula profissional de advogado, documento emitido pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados assinado pelo Bastonário, deve merecer aos cidadãos e à sociedade em geral”, segundo destacou a mesma instituição perante a sucessão de notícias.

A Ordem dos Advogados “considera este caso de extrema gravidade” e “reitera que tudo fará para que a legalidade seja reposta e, caso se comprove a desconformidade do título para o exercício das funções do advogado visado, irá tomar as competentes providências a nível criminal e disciplinar, no quadro das competências que o Estatuto da Ordem dos Advogados reserva ao Conselho Geral da Ordem”, acrescenta a mesma instituição, que poderá ser assistente no processo.

Aberta “Caça a Luís Rufo”

Caído em desgraça, abriu uma autêntica “Caça a Luís Rufo”, com dezenas e dezenas de pessoas e empresas tentando não só anular decisões judiciais que lhes foram desfavoráveis ao longo destes últimos anos, como com a ambição virada para as suas duas mansões, uma em Braga e a outra em Viana do Castelo, estando filados em todo o património de Luís Rufo.

O famoso Luís Rufo, tido como especialista em expropriações, fez fortuna com aquele tipo de advocacia, a partir de uma série de construções de barragens minhotas, mas depois um pouco por todo o país, inclusivamente aquando da construção de estradas, explorando a ganância de quem nele acreditava, por pensar que iria obter o triplo das legais indemnizações.

Bem vestindo e falando ainda melhor, com o beneplácito da órbita dos meios eclesiásticos, prometia mundos e fundos a quem se via na iminência de ser expropriado, contratualizando que se conseguisse mais do que tinha sido proposto pelas entidades oficiais, ganharia uma comissão de 15 por cento, mas caso contrário nem um cêntimo receberia desses clientes.

Luís Manuel Rodrigues Gonçalves Rufo, de 67 anos, divorciado, é natural da freguesia da Areosa, em Viana do Castelo, onde nasceu a 8 de março de 1955, oriundo de uma família numerosa, que passou sempre muitas dificuldades financeiras, morando numa mansão sumptuosa na Encosta do Bom Jesus, em Braga, além de ter outra moradia, em Viana do Castelo.

Bem cedo o jovem Rufo foi trabalhar como hoteleiro para a Estalagem da EDP na Albufeira da Caniçada, em Terras de Bouro, mas sempre de olho aberto fez-se funcionário da elétrica nacional, ascendendo na carreira administrativa, até que como trabalhador-estudante, através de curso ad-hoc, se inscreveu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Com o curso de Direito concluído, licita ou fraudulentamente, Luís Rufo agarrou-se então às expropriações, como modo de vida na advocacia, coincidindo com o período expansionista das chamadas barragens de segunda geração da EDP, ao longo de todo o rio Cávado, aproveitando contactos e informações dos seus antigos colegas da Eletricidade de Portugal.

A seguir foi à boleia da febre de construção de autoestradas e apresentava-se aos expropriados, dizendo-lhes que podiam enriquecer caso lhe confiassem procurações forenses para negociar com o Estado, mas afinal, segundo se queixam agora, dez anos depois, alguns seus ex-clientes, aquilo que receberam era um adiantamento, parte do qual tiveram de devolver.

Durante 30 anos nunca ninguém desconfiou de Luís Rufo

Enquanto defendia juridicamente os interesses de instituições particulares de solidariedade social, todas sob a esfera da Arquidiocese de Braga, graças à confiança que conquistou junto do anterior arcebispo, D. Jorge Ortiga, Luís Rufo chegou a ser  sócio maioritário da empresa Rufo-Imóveis, Lda, o que é incompatível com os Estatutos da Ordem dos Advogados.

Ao mesmo tempo que tinha outra empresa, esta já de consultoria e gestão, ambas sediadas no seu escritório de advocacia, em Braga, Luís Rufo, quanto à questão retirou a intermediação do objeto social da imobiliária e mudando a sede social, estando uma registada em Tenões (Braga) e a outra na Areosa (Viana do Castelo), isto é, ambas nas suas duas mansões.

Procurando levar sempre a água ao seu moinho, Luís Rufo, apesar de muito cordato, quando achava ter sido prejudicado, ia para a liça, como quando processou a Câmara Municipal de Lousada, numa ação judicial para cobrar honorários de advogado de 250 mil euros, onde se terá apresentado como consultor técnico de uma construtora de renome internacional.

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