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Parlamento Europeu apela a aumento massivo da assistência militar à Ucrânia

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O PE pede aos países e organizações internacionais que condenem inequivocamente os referendos falsos na Ucrânia e a tentativa da Rússia em anexar território pela força. Os eurodeputados consideraram os resultados dos falsos referendos conduzidos sob a mira de armas para a anexação das regiões administrativas do Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia “nulos e sem efeito”. O Parlamento Europeu recomendou ainda aos Estados-Membros que adotem sanções adicionais à Rússia.

Aumentar a assistência militar à Ucrânia

Saudando a coragem do povo ucraniano que defende o seu país e os valores europeus, os eurodeputados instam os Estados-Membros da UE e outros países que apoiam a Ucrânia a aumentar massivamente a sua assistência militar, em particular nas áreas solicitadas pelo governo ucraniano. Aos Estados-Membros mais “hesitantes”, os eurodeputados pedem que possam fornecer a parte justa da assistência militar necessária, o que ajudará a encurtar a guerra.
Os eurodeputados avisam ainda que as recentes ameaças russas do urso de armas nucleares são irresponsáveis e perigosas, apelando aos Estados-Membros e aos parceiros internacionais que preparem uma resposta rápida e decisiva, caso a Rússia avance com um ataque nuclear à Ucrânia. Qualquer tentativa da Rússia de apresentar ataques a territórios ocupados como um ataque à própria Rússia e, por isso, uma justificação para um ataque nuclear, é ilegal e infundada e não impedirá a UE de continuar a prestar assistência à autodefesa da Ucrânia.
O Parlamento Europeu condena também a mobilização militar na Rússia e as medidas que obrigam os residentes dos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia a servir nas forças armadas ou auxiliares da Rússia, um ato que a 4ª Convenção de Genebra proíbe. Para manter a estabilidade no Sul do Cáucaso e na Ásia Central, os eurodeputados apelam também a um maior apoio aos países da região que registaram um afluxo de cidadãos russos, nomeadamente a Geórgia, o Cazaquistão, o Usbequistão, a Arménia e o Quirguizistão.

Necessidade de aumentar a proteção da infraestrutura crítica europeia

Na sequência das explosões nos gasodutos de Nord Stream, os eurodeputados afirmaram que há um “aumento da especulação, resultado de uma ação coordenada e deliberada por um ator de Estado”. As explosões mostram o quão perigosa é a dependência de combustíveis fósseis russos e a forma como o uso da energia enquanto arma de combate foi levado a um novo nível. A resolução apela aos Estados-Membros para que a proteção da infraestrutura crítica europeia seja uma prioridade, de modo a aumentar a resistência a ataques externos e a apoiar ainda mais a resiliência dos parceiros da Europa Ocidental e dos Balcãs Ocidentais.
Os eurodeputados apelam ainda à criação de um tribunal internacional /ad hoc/ para o crime de agressão contra a Ucrânia, “onde Putin e todos os funcionários civis e militares russos, bem como os seus representantes responsáveis por planear, lançar e conduzir a guerra na Ucrânia venham a ser julgados”.
A resolução foi aprovada por 504 votos a favor, 26 contra e 36 abstenções.

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